Segundo a DGRSP, o acordo vai permitir que a população reclusa tenha acesso a um acompanhamento de saúde "mais próximo e constante, reduzindo o risco de contração de doenças com maior capacidade de propagação no ambiente fechado dos estabelecimentos prisionais".

Assim, ao terem acesso aos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os profissionais de saúde das prisões passam a poder ter conhecimento dos antecedentes clínicos dos reclusos.

"Com o acesso a mais informações, estes profissionais passam a poder acompanhar o estado de saúde do recluso, logo desde a admissão no estabelecimento, permitindo dar continuidade a eventuais tratamentos que estivesse a receber quando estava em liberdade", explica a DGRSP.

Este acompanhamento será apoiado pelas tecnologias do SPMS, nomeadamente através da telemedicina, da Prescrição Eletrónica Médica (PEM), do Sistema de Informação Nacional dos Cuidados de Saúde Primários (SINUS), do Sistema Integrado de Informação Hospitalar (SONHO) e do SClínico Hospitalar (sistema onde são registados todos os episódios clínicos).

O protocolo será assinado pelo Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, e pelo Presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Henrique Martins, e homologado pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, em cerimónia no Ministério da Justiça, Lisboa.