O relatório de 2015 daquele organismo tutelado pelo Ministério da Administração Interna (MAI) adianta que das 193 sinalizações, 135 dizem respeito a casos detetados em Portugal e 58 a portugueses residentes no estrangeiro.

Segundo o relatório anual, que a agência Lusa teve acesso, em 2015 registou-se um ligeiro decréscimo do número total de sinalizações (menos quatro), influenciado apenas pelas situações detetadas em Portugal (menos 47 registos), uma vez que mais do que triplicaram as presumíveis situações de tráfico de seres humanos de portugueses no estrangeiro.

No entanto, o número de crimes de tráfico de seres humanos registados pelas autoridades policiais registou um ligeiro aumento, mais cinco registos do que em 2014.

O mesmo documento, publicado na página da internet do OTSH, acrescenta que este crescimento tem sido regular desde 2013, ano em que as polícias registaram 38 crimes, passando para 28, em 2014, e 48 em 2015.

O OTSH ressalva que não se deve realizar uma leitura direta entre o número de crimes registados e as vítimas sinalizadas.

Das 193 sinalizações de 2015, as autoridades confirmaram 32 vítimas de tráfico de seres humanos, encontrando-se as restantes classificadas como “pendente/em investigação, não confirmado, sinalizado e não considerado”.

O tráfico para fins de exploração laboral, nomeadamente no setor agrícola, continua a ser a principal forma de exploração sinalizada e com mais vítimas confirmadas.

Em 2015, verificou-se uma diminuição significativa das presumíveis sinalizações de vítimas de tráfico para fins de exploração sexual em Portugal.

O documento indica igualmente que Portugal manteve-se, em 2015, como país de destino (64 por cento do total das sinalizações), mas sem o peso de anos anteriores.

De acordo com o OTSH, do total das 32 vítimas confirmadas o ano passado, 12 encontram-se na categoria de Portugal como país de destino, sendo que 10 reportavam-se a tráfico interno.

O relatório mostra também que a maioria das sinalizações ocorreu nos distritos de Leiria, Lisboa e Évora, com um total de 81 casos referenciados.

No que respeita às vítimas confirmadas, surgem nos primeiros lugares os distritos de Portalegre, Bragança e Lisboa.

O observatório destaca que 65 por cento das situações de exploração laboral ocorrem sobretudos em áreas rurais, enquanto 75 por cento dos registos de exploração sexual surgem essencialmente nas zonas urbanas.

O organismo do MAI refere igualmente que a maioria das vítimas detetadas em Portugal é europeia, destacando-se as 33 de nacionalidade romena, seguindo-se as de origem africana (17), sobretudo da Nigéria (17), e Brasil (oito).

Das 135 sinalizações em Portugal como presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos, 18 são menores e 116 são adultos.

O caso do tráfico de menores

O documento adianta que dos 18 menores sinalizados, seis foram confirmados e os restantes classificados como “não confirmados”, “em investigação” e “sinalizado por organização não governamental”.

Segundo o OTSH, as seis situações de tráfico de seres humanos confirmadas reportam-se a vítimas do sexo feminino e são essencialmente de nacionalidade angolana (cinco).

Portugal surge em três registos como país de destino e em outros três casos como país de trânsito, numa tentativa de entrada no espaço europeu com destino final a França.

O relatório refere também que as formas de controlo dos menores apontadas diziam respeito a ameaças diretas e verbais, controlo dos movimentos, ofensas corporais, ausência de remuneração e exploração de vulnerabilidades. Entre os menores sinalizados, há situações de exploração para fins de exploração sexual, associada a presumíveis vítimas do sexo feminino.

O relatório de 2015 daquele organismo tutelado pelo Ministério da Administração Interna (MAI) dá conta de que as ocorrências em trânsito detetadas em postos de fronteira aérea, em alguns casos também associadas aos crimes de auxílio à imigração ilegal e de associação criminosa, reportam-se maioritariamente a menores de idades oriundos de países africanos, a viajar com adultos sob falsa relação de parentesco, com passaporte falsos, tendo como destino outros países europeus, nomeadamente França e Reino Unido.

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