A agenda deste Conselho Europeu volta ainda a ser consagrada ao combate à pandemia da covid-19, tema incontornável há quase dois anos e ‘reavivado’ com o surgimento da nova variante Ómicron, com os líderes dos 27 a discutirem ainda os preços da Energia, a futura política de segurança e defesa da União e os preparativos da cimeira com a União Africana (UA), prevista para o início de 2022.

Num contexto de escalada de tensão com a Rússia e a Bielorrússia, o Conselho Europeu foi antecedido, na quarta-feira, da VI Cimeira da Parceria Oriental, com os líderes da Ucrânia, Arménia, Azerbaijão, Geórgia e Moldova, mas sem a Bielorrússia ‘de’ Alexander Lukashenko, que suspendeu a sua participação nesta parceria.

A forte pressão militar russa na fronteira com a Ucrânia, que faz temer uma nova agressão territorial, e a utilização de migrantes pelo regime bielorrusso nas fronteiras externas da UE, designadamente da Polónia e Lituânia, foram temas discutidos na quarta-feira mas que os líderes dos 27 voltarão a debater no Conselho Europeu de hoje, embora não estejam sobre a mesa para já eventuais novas sanções a Moscovo e Minsk.

Na conferência de imprensa no final da reunião da Parceria Oriental, os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão, Ursula von der Leyen, destacaram que todos foram unânimes em reafirmar o apoio à população bielorrussa, reprimida pelo atual regime, e à Ucrânia, transmitindo a “mensagem muito clara” a Moscovo de que uma nova agressão militar terá “um preço elevado”.

“Tivemos a oportunidade de reafirmar o nosso apoio à Ucrânia, o nosso apoio à sua integridade territorial e à sua soberania. Amanhã [quinta-feira], no formato do Conselho Europeu, teremos a oportunidade de voltar a este assunto e de dizer com força [...] que, no caso de haver agressões militares contra a Ucrânia, haverá uma resposta forte e um preço alto a pagar pelos autores dessa agressão”, declarou Charles Michel.

Von der Leyen também se referiu à “preocupação partilhada” por todos os membros da Parceria Oriental com a concentração de meios militares da Rússia na fronteira com a Ucrânia e voltou a exortar Moscovo a abster-se de qualquer ato agressivo. “Não devem restar dúvidas: a União Europeia vai responder de forma muito firme a qualquer agressão contra a Ucrânia […] Se a Rússia cometer ações agressivas contra a Ucrânia, o preço vai ser elevado e as consequências graves”, advertiu.

Já quanto ao outro ‘elefante’ ausente da sala, a Bielorrússia, Charles Michel observou que “houve simbolicamente um lugar vazio para esta reunião, um lugar vazio que é o da Bielorrússia, mas que não significa que tenha deixado de haver um compromisso europeu para com o povo da Bielorrússia, que merece dispor de um governo que represente as suas aspirações democráticas", disse.

Von der Leyen completou a ideia começando por dizer que espera “que esta cadeira seja em breve ocupada por um líder legítima e democraticamente eleito”.

O Conselho Europeu de hoje, no qual o comportamento de Moscovo e Minsk voltará então a ser abordado mas já só entre os 27, será seguido, já ao início da noite, de mais uma breve Cimeira do Euro, no formato inclusivo – também com os Estados-membros da UE que não têm a moeda única -, na qual será feita uma avaliação da situação económica, bem como os últimos desenvolvimentos relacionados com a União Bancária e a União dos Mercados de Capitais.

Portugal está representado pelo primeiro-ministro António Costa, naquele que é o seu primeiro Conselho Europeu desde a dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro próximo.

Este Conselho assinala também a estreia de Olaf Scholz, que ocupará na sala de reuniões do Conselho a cadeira – ao lado de António Costa – que foi ocupada por Angela Merkel ao longo dos últimos 16 anos e 107 cimeiras europeias.

Após ter tomado posse, em 08 de dezembro, Scholz visitou Bruxelas passados dois dias, mantendo encontros com os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, num sinal do compromisso do seu governo com a UE, e garantiu que a Alemanha vai assumir a sua responsabilidade no projeto europeu.

Ainda antes da cimeira, com início agendado para as 10:00 locais (09:00 de Lisboa), Scholz, Costa e outros líderes socialistas europeus reúnem-se, a partir das 08:30, na tradicional 'mini-cimeira' do Partido Socialista Europeu, que antecede os Conselhos Europeus.

O secretário-geral do PS intervirá num painel juntamente com Scholz, o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, e ainda os primeiros-ministros de Suécia, Dinamarca e Malta.