Este Conselho Europeu, realizado como habitual em Bruxelas, decorre numa altura de acesos bombardeamentos de Israel contra a Faixa de Gaza, que se seguiram ao ataque do grupo islamita Hamas a 07 de outubro, pelo que as tensões no Médio Oriente farão com que esta seja uma cimeira com temas “muito emotivos, muito sensíveis”, de acordo com fontes europeias.

Um dos objetivos é que desta cimeira saia uma posição comum entre os 27 chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) para melhorar a situação humanitária na Faixa de Gaza, razão pela qual o rascunho das conclusões, a que a Lusa teve acesso, refere que “o acesso e a ajuda humanitária devem processar-se de forma rápida, segura e sem entraves, através de todas as medidas necessárias, incluindo uma pausa humanitária”.

Este apelo para uma pausa humanitária em Gaza reúne consenso entre os Estados-membros, mas Portugal, por exemplo, já veio admitir que preferia uma posição da UE a defender um cessar-fogo humanitário, não aceite por países como a Alemanha.

Ainda sobre o Médio Oriente, os líderes europeus também pretendem evitar uma escalada do conflito ao nível regional, bem como pedir “o relançamento de um processo político com base na solução de dois Estados”, israelita e palestiniano, segundo o rascunho das conclusões.

A reunião surge depois de declarações do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na terça-feira, defendendo ser “importante também reconhecer que os ataques do Hamas não aconteceram do nada”, pois “o palestiniano tem sido submetido a 56 anos de ocupação sufocante”.

Isto também deverá ser abordado entre os líderes, sendo que Portugal já vincou que compreende e acompanha a posição de Guterres.

Ao nível geopolítico, também será discutida a invasão da Ucrânia pela Rússia, com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a participar por videoconferência no início da cimeira, quando a UE equaciona como usar os bens congelados da Rússia para financiar a reconstrução da Ucrânia.

Por este contexto geopolítico e pelo recente ataque terrorista em Bruxelas, há uma semana, esta cimeira está envolta num “elevado nível de ameaça à segurança”, tendo sido reforçados os controlos, de acordo com fontes europeias.

Outro tema abordado na cimeira que hoje começa é a questão das migrações, depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter proposto uma “ação unificada” na UE relativamente à gestão migratória para garantir segurança perante “incerteza geopolítica”, dadas tensões como no Médio Oriente.

A discussão surge quando há um acordo preliminar sobre um instrumento de solidariedade no novo Pacto para a Migração e Asilo e quando decorrem discussões para finalizar estas regras mais equitativas na UE, faltando depois a aprovação do Conselho Europeu, que se espera que aconteça na cimeira de dezembro.

Também para dezembro é esperado um acordo sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que estará hoje na agenda dos líderes da UE para uma orientação estratégica.

Desde o verão, a UE discute uma proposta que prevê uma reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução da Ucrânia, 15 mil milhões para gestão das migrações e 10 mil milhões no âmbito da plataforma STEP para investimentos ‘verdes’ e tecnológicos, valores que se deverão somar, na revisão, ao atual Quadro Financeiro Plurianual, orçado em 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).

Na sexta-feira, o Conselho Europeu será dedicado aos assuntos económicos e contará com a presença da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e do Eurogrupo, Paschal Donohoe.