A estrutura, gerida pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), através do Departamento dos Direitos Sociais, foi lançada em 17 de agosto do ano passado para responder às necessidades no domínio da violência doméstica e de género na cidade, particularmente prementes neste período de pandemia de covid-19.

Em declarações à Lusa, a diretora do Departamento dos Direitos Sociais da CML, Cláudia Prazeres, contou que o projeto surgiu com o objetivo específico de reforçar e complementar as respostas já existentes.

“O projeto surgiu da necessidade de criar uma linha 24 horas, só que no momento em que foi possível a implementação da linha percebeu-se que as mulheres, sobretudo as mulheres, que são em maior número de casos, estavam confinadas e não conseguiam ligar. A maioria das vezes estavam com os agressores em casa e, por isso, achou-se que só a linha era insuficiente”, explicou.

Decidiu-se, por isso, avançar com um espaço de atendimento presencial por marcação a que a vítima pudesse recorrer quando saísse à rua - fosse às compras, por exemplo.

“O primeiro confinamento foi muito pesado, muito duro, porque os serviços fecharam de repente e detetou-se que as pessoas não tinham informação, nem onde se dirigir, e o município optou por avançar”, disse Cláudia Prazeres.

Quase seis meses depois do arranque do projeto, a diretora refere que tem havido bastante procura, sobretudo “porque as pessoas precisam mesmo de um espaço para lhes serem dadas indicações, para se organizarem”.

“No verão, quando arrancou, começou lentamente, mas neste momento temos um número razoável de procura. As mulheres estão em acompanhamento. As que nos procuraram estão a ser acompanhadas pela equipa. Apareceram-nos alguns casos de emergência efetiva e em que foi preciso de imediato arranjar a resposta. Este projeto está montado para que de imediato consigamos integrar as vítimas numa residência, numa pensão, até que se consiga arranjar outra forma”, contou.

Segundo os dados dos primeiros quatro meses da “Lisboa + Igualdade”, foram recebidos 109 contactos, dos quais 30 foram através de atendimento presencial e 79 por telefone.

A maioria dos contactos foram feitos pelas vítimas e pelas forças de segurança, e tinham a ver com violência física e psicológica, existindo casos de coexistência dos dois tipos.

“O projeto é para continuar, sendo que a ideia é abrir um centro de atendimento 24 horas”, contou a diretora do Departamento de Direitos Sociais da CML.

“A ideia é que não fique só pela questão pandémica. Já há alguns anos, no âmbito da rede social, o grupo de trabalho da área de violência identificou como necessidade na cidade de Lisboa, mais do que abrir mais uma resposta, era abrir um espaço aberto 24 horas com parceria da PSP e de todas as entidades que intervêm nesta área em Lisboa. Tem sido um esforço da câmara e julga-se que este ano já haverá condições para avançar”, acrescentou.

Segundo Cláudia Prazeres, a ideia é ter um espaço centralizado, uma resposta diferenciada, que representa um desafio: “Será o esforço deste ano. A ver se conseguimos, mas sem garantias, porque isto implica espaço, implica a adaptação do espaço procedimento concursal para que uma entidade faça essa gestão que mobilize a rede.

A estrutura de atendimento é gerida pelo município em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa/Observatório Nacional de Violência e Género e com a coordenação técnica da FEM (Feministas em Movimento), contando com técnicos especializados.

O atendimento telefónico personalizado, gratuito e anónimo, é feito de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 24:00, suportado pela linha verde com o número 800918245, e no período 10:00-18:00 realiza-se também através de telefone fixo e móvel (218170671 e 910646040).

O atendimento presencial, que decorre em instalações do município de Lisboa, na Rua B ao Bairro da Liberdade, lotes 3 a 6, funciona em dias úteis, das 10:00 às 18:00.

Cláudia Prazeres disse ainda à Lusa que é preferível haver marcação prévia, mas os serviços atendem igualmente as situações de necessidade de apoio e proteção imediatas.

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