“Temos 3.378 pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa e, dessas, 594 não têm teto”, afirmou Carlos Moedas (PSD), à margem da inauguração do projeto “Unidade Municipal de Prevenção e Autonomia”, na freguesia lisboeta do Beato, que vai acolher quem está a viver na rua há menos de um mês, prevenindo que permaneçam em situação de sem-abrigo.

A Lusa questionou a Câmara de Lisboa sobre a apresentação dos dados de 2023 relativamente às pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, ao que fonte do município confirmou os números avançados por Carlos Moedas, mas remetendo mais detalhes para um momento posterior.

Em comparação aos números de 2022, os dados hoje divulgados pelo presidente da câmara apontam para um aumento de 240 pessoas em situação de sem-abrigo, de 3.138 em 2022 para 3.378 em 2023, inclusive mais 200 sem teto, de 394 em 2022 para 594 em 2023.

Neste âmbito, o autarca de Lisboa disse que Portugal tem 10.000 pessoas em situação de sem-abrigo, mas apenas 5.000 vagas de acolhimento, das quais 2.800 na capital.

Carlos Moedas destacou a implementação do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo, que prevê um investimento de 70 milhões de euros em sete anos, entre 2024 e 2030, com o aumento das vagas de acolhimento, de 1.000 para 2.000, e a aposta na prevenção.

Os dados de 2022, divulgados em maio de 2023 pela Equipa de Projeto do Plano Municipal para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2019-2023 (EPPMPSSA), contabilizavam 3.138 pessoas em situação de sem-abrigo, das quais 2.744 sem casa e 394 sem teto.

Nessa altura, o coordenador do plano municipal nesta área, Paulo Santos, realçou a existência de 394 pessoas em situação de sem-abrigo a dormir na rua no final de 2022, o que correspondia a um aumento de cerca de 90 pessoas comparativamente a 2021.

“Na rua, aquilo que se está a verificar é um aumento de pessoas nesta condição [sem-abrigo sem teto], neste caso cerca de 90 pessoas”, segundos dados de 31 de dezembro de 2022, revelou Paulo Santos.

“De 2020 para cá, há uma inflexão, sendo que no ano de 2022, apesar de haver uma redução do número de pessoas sem casa [a viver em alojamentos temporários], há um aumento das pessoas que estão em situação de rua [a viver no espaço público, alojadas em abrigos de emergência ou com paradeiro em local precário]”, indicou o responsável, explicando que a redução das pessoas sem casa estava relacionada com a diminuição do número de requerentes de asilo na cidade de Lisboa.

Segundo os dados apresentados sobre as pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa, em 2018 foram identificados um total de 2.473 cidadãos (2.112 sem casa e 361 sem teto), em 2019 aumentou para 3.178 (2.713 sem casa e 465 sem teto), em 2020 subiu para 3.811 (3.364 sem casa e 447 sem teto), em 2021 reduziu para 3.328 (3.021 sem casa e 307 sem teto) e em 2022 contabilizavam-se 3.138 (2.744 sem casa e 394 sem teto).

“Durante o ano de 2022, tivemos 87 pessoas que se autonomizaram por completo e já não entram nestes números, são pessoas autónomas e estão a fazer o seu percurso e o seu projeto de vida”, apontou Paulo Santos.

A nível nacional, em 2021 estavam identificadas 9.604 pessoas em situação de sem-abrigo, o que significa que “cerca de 1/3 das pessoas em situação de sem-abrigo estão concentradas na cidade de Lisboa”, afirmou o coordenador da EPPMPSSA.