Em conferência de imprensa, realizada em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou as regras de um novo período de confinamento, que passam pelo encerramento de todo o comércio, “salvo estabelecimentos autorizados”.

“Ficam suspensas as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com exceção daquelas que disponibilizem bens ou prestem serviços de primeira necessidade ou outros considerados essenciais”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, que decorreu hoje à tarde.

Em março do ano passado, quando foi decretado o estado de emergência e a obrigatoriedade de as livrarias fecharem portas, foi-lhes permitido estarem abertas se fizessem as vendas através de um postigo, medida que a ministra da Cultura, na altura, justificou, por considerar que os livros são também um bem de primeira necessidade.

Questionado sobre se essa possibilidade estava acautelada neste novo confinamento, o Ministério da Cultura confirmou à agência Lusa que as livrarias vão poder vender ao postigo.

Entretanto, António Costa remeteu para quinta-feira o anúncio de “um conjunto de medidas de apoio aos setores que são particularmente atingidos”, a serem apresentadas pela ministra da Cultura e pelo ministro da Economia.

Contactada pela Lusa, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) escusou-se para já a comentar as medidas anunciadas, preferindo esperar para conhecer todas as regras e apoios previstos para o mercado livreiro.

O anúncio de hoje vai agravar a situação de um setor que ainda não tinha conseguido recuperar da crise que atravessa por causa do período em que estive encerrado, levando muitas livrarias e editoras ao limite da sobrevivência.

De acordo com os últimos dados relativos à venda de livros em Portugal, disponibilizados pela consultora Gfk, no final de outubro o setor livreiro tinha recuperado algum fôlego da queda abrupta que registou devido à pandemia, mas ainda assim continuava com uma quebra de 15,8%, o que significava perdas no valor de 7,5 milhões de euros.

Entre 19 de março e 2 de maio, o país esteve em situação de estado de emergência, que transitou imediatamente para a situação de calamidade, e o mercado caiu a pique.

Para tentar ajudar o setor, em abril, o Ministério da Cultura anunciou o lançamento de um programa no valor global de 400 mil euros — reforçado mais tarde com cerca de 36 mil euros -, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de cinco mil euros por editora e livraria, a serem distribuídos pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro e Rede de Centros Culturais.

A este valor acresceram 200 mil inscritos em orçamento para compra de livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, privilegiando as livrarias de proximidade.

Estas medidas não foram bem recebidas pela APEL, que considerou não se aproximarem daquilo que os editores e livreiros tinham proposto, nem resolver os seus problemas.

Segundo a Gfk, os dados relativos às vendas de livros em lojas físicas, entre a segunda semana de março e a última de maio, revelam uma perda de 16,1 milhões de euros (de 28 milhões em 2019, para 11,9 milhões em 2020), o que se traduziu numa quebra de 57,6%.

A partir do final de maio e até ao final de setembro, verificou-se uma recuperação e os valores entrados alcançaram os 39,6 milhões de euros, mesmo assim, menos 7,5 milhões do que em igual período do ano anterior.

Fazendo a avaliação total dos primeiros nove meses de 2020, os mais recentes disponíveis, o mercado livreiro português registou perdas no valor de 23,3 milhões de euros, face a 2019 (de 102,2 milhões para 78,9 milhões).