"Prometo manter, defender e cumprir a constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", disse Lula da Silva.

O novo presidente brasileiro já havia assumido o cargo por dois mandatos (2003 a 2010).

Lula da Silva foi recebido no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respetivamente.

A sessão solene de posse começou com uma breve intervenção do presidente do Senado, que homenageou o futebolista Pelé e o papa Bento XVI, recentemente falecidos, pedindo um minuto de silêncio.

Depois, seguiu-se o hino nacional e, em seguida, Lula da Silva confirmou o Compromisso Constitucional e assinou o termo de posse juntamente com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Na assinatura, Lula da Silva quebrou o protocolo e explicou publicamente que utilizou uma caneta que lhe fora oferecida por um apoiante do pequeno estado do Piauí, em 1989 (primeiras eleições democráticas pós-ditadura), e recordou que, na sua primeira cerimónia de posse (em 2003), utilizou uma outra caneta do então senador Ramez Tebet, pai de Simone Tebet, sua atual ministra e antiga adversária nas eleições de outubro deste ano.

O primeiro discurso

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu hoje um governo de esperança e reconstrução no seu primeiro discurso no Congresso do país, onde tomou posse.

Emocionado, o líder brasileiro falou sobre o regresso do flagelo da fome no país e disse que fará um Governo focado na reconstrução das estruturas governamentais que considera terem sido destruídas pelo seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Pela terceira vez compareço a este Congresso Nacional para agradecer o voto de confiança", começou por dizer.

"Se estamos aqui hoje é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente democrática que formamos ao longo dessa histórica campanha eleitoral. Foi a democracia a grande vitoriosa, superando a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu, as mais violentas ameaças à liberdade do voto", apontou Lula da Silva.

Lula referiu também que enfrentou na campanha "a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu", bem como "a mais objeta campanha de mentiras e ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado brasileiro".

"Nunca os recursos do estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder", atirou.

A “nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta nação levantou vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício que vamos dirigir todos os nossos esforços”, acrescentou.

O governante lembrou que em 2002, quando venceu a primeira eleição presidencial, ele e os seus apoiantes diziam que a esperança tinha vencido o medo, no sentido de superar os temores diante da inédita eleição de um representante da classe trabalhadora.

E "ficou demonstrado que um representante da classe trabalhadora podia, sim, dialogar com a sociedade para promover o crescimento económico de forma sustentável e em benefício de todos, especialmente dos mais necessitados”, recordou.

Agora, porém, Lula da Silva disse ter recebido um diagnóstico assustado por parte do gabinete de transição.

"Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública", afirmou.

"É sobre estas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos", acrescentou.

Lula da Silva anuncia revogação de lei das armas no Brasil

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que vai revogar decretos legais assinados pelo seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que facilitaram o porte, a posse e a venda de armas no país.

“Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas, quer paz e segurança para seu povo”, anunciou Lula da Silva, no seu primeiro discurso como chefe de Estado após assinar o termo de posse no Congresso.

Lula da Silva prometeu que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública “atuará para harmonizar os poderes e entes federados no objetivo de promover a paz onde ela é mais urgente: nas comunidades pobres, no seio das famílias vulneráveis ao crime organizado, às milícias e à violência, venha ela de onde vier”.

O novo Presidente brasileiro criticou o antecessor ao afirmar que “foi a democracia a grande vitoriosa nesta eleição” já que considera ter superado “a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu, as mais violentas ameaças à liberdade do voto, a mais abjeta campanha de mentiras e de ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado.”

“Nunca os recursos do estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder. Nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos. Nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder económico e por mentiras disseminadas em escala industrial”, disparou Lula da Silva.

Falando sobre a má gestão do Governo de Bolsonaro na área da saúde durante a pandemia, o chefe de Estado frisou considerar que período que se encerra foi marcado por uma das maiores tragédias da história e que “em nenhum outro país a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar emergências sanitárias, graças à competência do nosso Sistema Único de Saúde.”

Este “paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”, atacou Lula da Silva.

“O que nos cabe, no momento, é prestar solidariedade aos familiares, pais, órfãos, irmãos e irmãs de quase 700 mil vítimas da pandemia”, completou.

O Presidente brasileiro também prometeu recompor os orçamentos da saúde para garantir a assistência básica a população, o acesso a remédios e promover o acesso à medicina especializada.