A decisão foi tomada depois de o Ministério da Educação ter dito que “não tinha comprovado a eficácia” do programa promovido por Bolsonaro, um capitão na reserva do Exército, que defendia que as escolas deviam “impor hierarquia”, como “se faz nos quartéis”.

Entre 2019 e 2022, no Governo de Jair Bolsonaro, foram abertas 216 escolas cívico-militares no país, em que a gestão pedagógica ficou a cargo de profissionais da área, mas a administração e os chamados “códigos de conduta” ficaram a cargo de pessoal ligado às Forças Armadas.

Segundo o Ministério da Educação, nessas escolas haverá agora “uma transição criteriosa de atividades, que não compromete o quotidiano” de alunos e professores, e que se prolongará até ao final do presente ano letivo, altura em que estas escolas voltarão a ter a mesma disciplina de todos os matriculados na rede pública.

Os militares que trabalhavam nessas escolas, segundo a decisão, serão progressivamente deslocados para outras funções, mas no âmbito das Forças Armadas.

Quando Bolsonaro anunciou esse programa, em 2019, afirmou que um dos objetivos era que as escolas deixassem de “formar militantes políticos” e passassem a educar “para o trabalho”, com a “disciplina” dos quartéis.

As escolas cívico-militares foram também apresentadas como uma “ferramenta” contra o “marxismo cultural” que, segundo Jair Bolsonaro, dominou o pensamento e a educação durante décadas.