Na leitura da sentença, o coletivo de três juízas do Tribunal de Cascais considerou que Sónia Lima "entrou com as filhas no mar com o propósito de lhes tirar a vida".
"A arguida agiu de forma livre, deliberada e conscientemente, com o propósito concretizado de tirar a vida às suas filhas. […] Sabia que era uma conduta punível por lei", afirmou a presidente do coletivo.
Sem dúvidas de que "a culpa [da arguida] é enorme", o tribunal determinou uma pena de 22 anos de prisão a cada homicídio, num cúmulo jurídico de 25 anos.
Sónia Lima foi ainda condenada ao pagamento de uma indemnização cível superior a 103 mil euros, 60 mil dos quais ao pai das meninas, "pelo sofrimento causado".
A juiz-presidente reconheceu ainda que a arguida "não estava em situação de desespero", tinha "apoio familiar" e "ao longo do julgamento nunca manifestou ter interiorizado o que se passou".
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a 15 de fevereiro de 2016, Sónia Lima, acompanhada das duas filhas, saiu da casa dos seus pais, na Amadora, onde tinham passado o fim de semana. Após o almoço, e até cerca das 20:00, “deambulou por várias localidades da Área Metropolitana de Lisboa” com as filhas, de carro e, a partir das 15:00, ficou incontactável.
“Cerca das 20:00, quando circulava na Avenida Marginal, no sentido Oeiras/Lisboa, a arguida imobilizou o seu veículo no parque de estacionamento junto ao Forte da Giribita”, relata o despacho de acusação. De seguida, lê-se, Sónia Lima saiu com as filhas do carro, dirigiu-se às escadas existentes junto ao forte e desceu até às rochas. “Entrou com as filhas no mar, o que fez com o propósito de lhes vir a tirar a vida. A arguida largou então a filha Viviane (à data com 19 meses), a qual, devido à sua tenra idade, à corrente e à ondulação, foi de imediato submersa”, descreve a acusação. Apesar de se ter “agarrado inicialmente à arguida e de ter tentado manter-se à tona de água, passado um curto período de tempo”, Samira Ramos acabou também por submergir.
O corpo da criança de 19 meses foi encontrado no dia do desaparecimento, enquanto o da sua irmã esteve desaparecido durante sete dias, até que foi encontrado na praia de Caxias, em Oeiras. Para o MP, a arguida agiu “livre, deliberada e conscientemente, com o propósito concretizado de tirar a vida às suas filhas”.
Na primeira audiência de julgamento, Sónia Lima rejeitou a acusação e explicou que tinha levado as filhas para urinar nas rochas da praia.
No entanto, o coletivo considerou que o argumento "não faz sentido”.
"Porquê decidir, numa noite de muito frio e de mar agitado e maré alta, levar as filhas a urinar, percorrendo uma grande distância, para um lugar fundo junto ao mar? Porquê fazer esta escolha? Não é absolutamente nada razoável", sustentou a presidente do coletivo.
Outro dos elementos que levaram o coletivo a concluir pela intenção de homicídio foi o bilhete encontrado no carro da arguida que dizia "pai, desculpa, não consigo mais".
Para o tribunal, a nota era "uma clara mensagem de despedida".
"O tribunal conjugou todos os elementos de prova e chegou à conclusão que a intenção da arguida foi de tirar a vida às filhas. Eventualmente, de tirar a sua própria vida também, mas isso não sabemos", concluiu.
À saída da sessão de julgamento, o advogado do pai das meninas disse aos jornalistas que a pena máxima "foi justa".
"Era o que estava pensado, o que estava pedido e, portanto, mais do que isto não podíamos pedir", afirmou Rui Maurício.
(Notícia atualizada às 16h07)
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