A Fenprof voltou a realizar, no início deste ano letivo, um levantamento junto das escolas para perceber como estava a ser implementado o diploma de 2018 sobre educação inclusiva e como estão a ser acompanhados os alunos que precisam de apoio, concluindo que “são necessários mais recursos”.

O inquérito hoje divulgado mostra que “faltam docentes de educação especial, faltam técnicos especializados, faltam assistentes operacionais e espaços físicos para apoiar condignamente estes alunos e faltam materiais específicos”, resumiu Ana Simões, na conferência de imprensa para apresentar os resultados das respostas de 132 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

“Não são respeitados estes alunos, porque falta quase tudo, só não faltam alunos”, alertou Ana Simões, coordenadora do departamento de educação especial e educação inclusiva da Fenprof, explicando que “o rácio de alunos que os professores têm de acompanhar é cada vez maior”.

A falta de professores de educação inclusiva – o segundo grupo de recrutamento com menos profissionais, só ultrapassado pelos professores de 1.º ciclo - leva a que haja docentes a dar apoio a “20 ou 30 alunos”, disse Ana Simões.

O resultado é que há alunos com necessidades educativas, mas com “apoio de apenas 30 minutos por semana”.

Mário Nogueira lembrou o caso de uma mãe que recentemente esteve à porta do Ministério da Educação para se queixar desta situação: “Vinham de Itália, onde o filho, com autismo, tinha apoio todos os dias. Aqui tem apenas meia hora por semana”, recordou o secretário-geral da Fenprof.

“Como há falta de professores e falta de espaços físicos, o número de alunos por turma é cada vez maior”, acrescentou Ana Simões, revelando que “23% das turmas são ilegais”, porque têm mais de dois alunos com necessidades educativas específicas ou mais de 20 alunos.

A responsável denunciou casos de “turmas com três, quatro, cinco e até seis alunos com necessidades específicas”, porque por vezes juntar estes alunos parece ser a solução quando não há espaços físicos ou docentes: “64% das escolas dizem ter falta de professores de educação especial”.

O problema da carência de profissionais já chegou ao conhecimento da tutela, segundo o estudo, que diz que 74% das escolas pediram aos serviços do ministério um reforço de docentes, mas “não obtiveram resposta”.

Também há relatos de contratação de profissionais de outras áreas para apoiar estas crianças, como animadores culturais ou professores de educação física para fazerem a vez de professores do domínio cognitivo e motor, disse Mário Nogueira.

“Compreendemos o esforço que as escolas fazem para resolver o problema, mas não é por aí que se resolve o problema”, alertou o secretário-geral.

Num universo de mais de 150 mil alunos, apenas 2.664 (1,7%) têm medidas adicionais e pouco mais de dez mil (6,5%) têm medidas seletivas, ou seja, apenas 8,2% são diretamente apoiados, revela o inquérito.

Há outros 6.888 alunos com apoio indireto do docente de educação especial, disse Ana Simões, explicando que este apoio significa que o professor não está presente na sala, recebendo informações sobre a criança através do professor titular e, com base nessas comunicações, “dá orientações aos professor titular de turma, muitas vezes sem conhecer o aluno”.

A falta de assistentes operacionais (AO) é outro dos problemas, com 73% das escolas a dizerem que precisam de mais profissionais. Alem disso, apenas 1,8% destes profissionais têm formação adequada para trabalhar com alunos com necessidades educativas específicas.

O caso dos técnicos especializados é ainda mais grave, já que faltam em 77% das escolas inquiridas, diz o estudo, referindo-se a uma panóplia de profissionais incluindo psicólogos, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas ou assistentes sociais.

Ana Simões contou que algumas escolas têm de optar entre técnicos e terapias, deixando outras de fora.

Resumindo: “88% das escolas afirmam não ter recursos humanos, físicos e materiais para dar uma resposta adequada”, conclui a coordenadora da Fenprof, pedindo mais investimento governamental e a criação de um grupo de recrutamento para os professores de intervenção precoce na infância, destinada a crianças até aos 6 anos.

Apesar de o estudo de hoje se focar nas crianças com necessidades educativas, Mário Nogueira lembrou que a “educação inclusiva não se esgota nas crianças e jovens com deficiência”, dando como exemplo a “inclusão de imigrantes” e de todos os que são diferentes, porque "a escola tem de ter capacidade de responder a todas elas”.