O mais recente Relatório Mundial Sobre Drogas, com dados referentes a 2017 e hoje divulgado pelo escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) reflete um aumento do consumo problemático, de 30,5 milhões, no ano anterior, para 35 milhões de pessoas.

O relatório sublinha que as estimativas mais altas, incluindo os 4,5 milhões de pessoas adicionais, “são o resultado de um melhor conhecimento da extensão do consumo de drogas a partir de novas pesquisas realizadas na Índia e na Nigéria, ambos entre os dez países mais populosos do mundo”.

O documento estima também em 53,4 milhões (56% acima das estimativas anteriores) o número de consumidores de opiáceos e que esta droga é responsável por dois terços das 585 mil pessoas que morreram mundialmente em 2017 devido ao consumo.

Globalmente, 11 milhões de pessoas injetaram droga em 2017, das quais 1,4 milhões vivem com VIH e 5,6 milhões com hepatite C.

O diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov, afirma que “as conclusões do relatório deste ano preenchem e complicam ainda mais a situação global dos desafios das drogas, ressaltando a necessidade de uma cooperação internacional mais ampla para promover respostas equilibradas e integradas de saúde e de justiça, face à procura e oferta” de estupefacientes.

Os dados relativos a 2017 refletem que cerca de 271 milhões de pessoas, ou 5,5% da população mundial, entre os 15 e os 64 anos, usaram drogas no ano anterior.

“Embora seja semelhante à estimativa de 2016, uma visão de longo prazo revela que o número de pessoas que usam drogas é 30% superior face a 2009, embora esse aumento tenha sido, em parte, devido a um crescimento de 10% na população global” nesta faixa etária, adianta o documento.

Os dados apontam para uma maior prevalência do consumo de opiáceos em África, Ásia, Europa e América do Norte e o uso de canábis na América do Norte, América do Sul e Ásia, em comparação com 2009.

A estimativa de fabrico ilegal global de cocaína “alcançou o recorde” de 1.976 toneladas em 2017, refletindo um aumento de 25% face ao ano anterior, enquanto a apreensão subiu 13%, para 1.275 toneladas, “a maior quantidade já registada”.

O problema das ‘overdoses’ com opiáceos sintéticos na América do Norte “alcançou novos patamares” em 2017, com mais de 47 mil mortes, um aumento de 13% face a 2016, e no Canadá subiu 33%.

O Fenantil e os medicamentos análogos continuam a ser o principal problema dos opiáceos na América do Norte, mas o oeste, o centro e o norte de África estão a passar pela crise de outro opiáceo sintético, o Tramadol, cujas apreensões saltaram de 10 quilos em 2010 para quase nove toneladas em 2013 e atingiram o recorde de 125 toneladas em 2017.

A canábis continua a ser a droga mais consumida em todo o mundo, com cerca de 188 milhões de utilizadores em 2016.

O relatório demonstra que uma área em que a comunidade obteve “um certo grau de sucesso” está na abordagem de Novas Substâncias Psicoativas (NSP), evidenciada por um declínio no número de NPS identificadas e relatadas pela primeira vez ao UNODC.

O documento denota que a prevenção e o tratamento continuam a falhar em muitas partes do mundo, sobretudo nas prisões.

O relatório deste ano fornece uma “análise aprofundada” do uso de drogas e das suas consequências adversas à saúde em ambientes prisionais, sugerindo que a prevalência de doenças infecciosas, como o VIH, hepatite C e tuberculose ativa e riscos relacionados é desproporcionalmente maior entre a população prisional face à população em geral, em particular naqueles que consomem droga por via injetável, nas prisões.

Cinquenta e seis países relataram que fornecem terapia de substituição de opiáceos em pelo menos uma prisão, em 2017, enquanto 46 disseram não ter opção em ambientes prisionais.

Os programas livres de seringas “estão muito menos disponíveis” nas prisões, com 11 países a manifestarem a sua disponibilidade para dotá-los em pelo menos uma cadeia, mas este tipo de disponibilidade está ausente em 83 países.

O relatório mostra que as intervenções de tratamento baseadas em evidências científicas e alinhadas com as obrigações internacionais de Direitos Humanos “não estão tão disponíveis ou acessíveis como precisam de ser” e que os governos nacionais e a comunidade internacional precisam de intensificar as intervenções para resolver essa lacuna”.

O Relatório Mundial sobre Drogas de 2019 pretende oferecer uma visão global da oferta e da procura de opiáceos, cocaína, canábis, estimulantes do tipo anfetamina e novas substâncias psicoativas (NPS), bem como o seu impacto na saúde.

Em Portugal, os números do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), entre 2016 e 2017, apontam para um agravamento do consumo de canábis, ao nível das prevalências de consumo recente e das frequências mais intensivas, com mais de três quintos dos consumidores recentes a ter consumos diários/quase diários nos últimos 12 meses. É de notar a particularidade dos agravamentos no grupo feminino e nos 25-34 anos e 35-44 anos. Em relação à maioria das outras drogas, os consumos mantiveram-se estáveis, tendo mesmo diminuído em alguns casos.

Portugal continua a surgir abaixo dos valores médios europeus relativos às prevalências de consumo recente de canábis, de cocaína e de ecstasy (e ainda mais quando se trata da população de 15-34 anos), as três substâncias ilícitas com maiores prevalências de consumo recente em Portugal.

Ao nível das contraordenações por consumo de drogas foram instaurados 12.232 processos de ocorrências em 2017, representando um aumento (14%) face a 2016 e o valor mais elevado desde 2001.