Dos 89.925 docentes dos quadros de agrupamento, quadros de escolas não agrupadas e quadros de zona pedagógica, que em 01 de setembro de 2019 tinham 45 anos ou mais anos, 51.983 poderão aposentar-se num prazo de 11 anos.

Destes, 17.830 poderão fazê-lo nos primeiros cinco anos, 24.343 nos cinco anos seguintes e 9.810 entre 2029 e 2030, adianta o estudo “Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”, publicado no ‘site’ do CNE.

Entre os grupos de recrutamento mais afetados por esta saída por aposentação destacam-se a Educação Pré-Escolar (73%). No 2.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) - Português e Estudos Sociais/História (80%), Português e Francês (67%) e Matemática e Ciências Naturais (62%).

No 3.º CEB e ensino secundário - Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Filosofia (71%), História (68%) e Geografia (66%), refere o estudo solicitado pela Assembleia da República.

A maioria dos professores (78%) são mulheres, onde sobressaem as educadoras de infância com 88%. A maioria dos docentes (52,9%) têm 50 ou mais anos, sendo que apenas 1,1% têm menos de 35 anos (1,1%).

O estudo apresenta três cenários possíveis para a seleção e recrutamento de docentes baseados em modelos usados em países europeus.

O “Cenário A” corresponde, genericamente, ao modelo vigente em Portugal e caracteriza-se por “recrutar com base numa lista graduada, por ser inteiramente definido e processado a nível central para todo o Continente, não permitindo o conhecimento do perfil dos candidatos”.

Já o “Cenário B” recolhe inspiração nos sistemas adotados em outros países e caracteriza-se por uma maior aproximação ao contexto em que os candidatos poderão vir a exercer funções, permitindo selecionar com base num melhor conhecimento do perfil dos candidatos e recrutar os que melhor se adequam aos projetos educativos municipais e dos agrupamentos de escolas.

O “Cenário C” aponta para uma seleção dos candidatos ao nível do agrupamento/escola, com recurso a instrumentos e critérios diversificados, de modo a contratar os que melhor se adequam ao contexto e ao projeto educativo que se pretende desenvolver.

Segundo o estudo, os três cenários podem ser combinados aumentando o número de opções possíveis e “a flexibilidade poderá ser um dos princípios a adotar na medida em que permite a coexistência de diferentes modalidades de seleção e recrutamento”.

“Não se trataria de criar uma nova solução”, mas de retomar modelos já ensaiados em escolas com projetos educativos singulares (ex. escolas com contrato de autonomia ou TEIP) que teriam possibilidade de selecionar alguns dos recursos humanos necessários ao cumprimento dos objetivos contratualizados com a tutela.

Contudo, o estudo adverte que “cada um dos modelos identificados é suscetível de promover a mobilidade dos professores, criando instabilidade nas escolas e impedindo um trabalho continuado na prossecução das finalidades dos seus projetos educativos”.

“Se o modelo de seleção pode de facto minorar este problema”, serão necessárias medidas adicionais para “oferecer estabilidade do corpo docente em serviço nas escolas, na linha de medidas já anteriormente tomadas que garantiram colocações por quatro anos”, defende.