“Os tempos atuais mostram-nos o quão frágeis somos, e que, mesmo munidos e munidas de espírito solidário, uns e umas sofrem mais que outros e outras, quer pela sua condição laboral, habitacional, legal, pela cor da sua pele, pela sua pertença étnica ou pela sua religião”, referem os subscritores em comunicado enviado às redações.

No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial juntam-se ao movimento “vários coletivos, associações e organizações da sociedade civil para lembrar esta data com um manifesto e uma campanha nas redes sociais”, que já se iniciou esta manhã.

“O manifesto mostra-nos onde estamos, mas também para onde queremos ir e que mundo julgamos poder ser melhor”, explica o mesmo comunicado.

De acordo com o texto do manifesto, “Portugal continua a ser palco de desigualdades múltiplas, as quais afetam sobretudo grupos socialmente vulneráveis”.

“Ainda que o princípio da igualdade esteja plasmado na Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 13.º, são várias e persistentes as discriminações dirigidas a pessoas, grupos e comunidades, por razão da sua pertença ou origem étnico-racial - cigana e negra - ou da nacionalidade - imigrantes, pessoas estrangeiras e refugiadas”, condena.

Assim, segundo o manifesto “#AMinhaLutaNãoFazQuarentena”, “uma democracia será desigual e inacabada enquanto não se garantir de forma efetiva que todas e todos que nela vivem e trabalham usufruem dos seus direitos fundamentais”.

De acordo com o manifesto “cabe a cada cidadão e a cada cidadã, como cabe às organizações do movimento social, uma proatividade na denúncia e na ação propositiva, capazes de pensar e exigir as medidas concretas que servem um projeto de sociedade plural e plenamente participada”.

“A adoção de uma matriz interseccional na abordagem e na análise dos fenómenos sociais que redundam em discriminação, opressão e violência dos grupos socialmente mais vulneráveis, considerando assim as várias pertenças identitárias que configuram situações de especial risco”, propõem ainda.

No manifesto é ainda pedido “um sistema de justiça eficaz no combate ao racismo, capaz de superar a inércia política e a ineficácia jurídica dos instrumentos existentes na lei”.

“Defendemos a criminalização do racismo porque o racismo é crime, não é opinião”, refere.

Um sistema de saúde que “acautele a utilização de boas práticas, culturalmente informadas, no acesso equitativo a cuidados de saúde por parte de todos e de todas” é outra das propostas elencadas, para além de um sistema de proteção às vítimas de crimes de ódio.

Também na área da educação é proposto um sistema “assente nos pilares do respeito pela diversidade social e cultural, e que seja agregador ao invés de segregador”.

O manifesto quer ainda “a criação de um órgão independente para enfrentar e responder às questões da discriminação racial”, uma vez que Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) “tem mostrado uma total ineficácia e negligência no tratamento das queixas que são apresentadas”.

“A garantia de direitos, nomeadamente o direito ao Voto e de ser eleito/a em qualquer cargo de representação política, para todos e todas que trabalham e vivem em Portugal”, pedem ainda.