A 26 de junho terminam as aulas deste ano letivo. A partir dessa data, os encarregados de educação têm de se deslocar às escolas para devolver os manuais usados pelos filhos. Comparativamente ao ano passado, o calendário para a recolha e seleção dos manuais a reutilizar no próximo ano foi adiado em cerca de um mês.
Jorge Ascenção, presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), contesta a devolução dos manuais. "As escolas não cumpriram os programas até ao fim e, no início do próximo ano, será preciso recuperar esses conteúdos", diz ao Jornal de Notícias.
A Confap defende ainda a alteração e a flexibilização dos currículos, mas "é preciso alterar tudo, incluindo a avaliação e os métodos pedagógicos". E isto porque enquanto o ensino se basear "na bíblia dos manuais", os alunos não os podem dispensar.
O que é preciso saber sobre a devolução dos manuais:
- Os manuais escolares têm de ser devolvidos e "o dever de restituição é do encarregado de educação ou do aluno, quando maior" de idade, lê-se no despacho publicado.
- O prazo para a entrega começa no último dia do terceiro período para todos os manuais escolares e vai até 28 de julho. Exceções: manuais do Primeiro Ciclo (todas as crianças terão livros novos) e disciplinas alvo de exame nacional (o prazo acaba três dias após a publicação das notas).
- É recomendado que os pais telefonem antes de irem fazer a devolução, uma vez que muitas escolas estão a definir dias específicos para cada turma ou ano.
- Nas escolas, até 28 de julho deve estar concluído todo o circuito de recolha, triagem e introdução do número de manuais reutilizados, por disciplina.
- A 3 de agosto, terá início a emissão de vales relativos aos alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade.
- A 13 de agosto, terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos restantes anos de escolaridade.
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