Notícia atualizada às 17:50

"Eu quero aproveitar para esclarecer aquilo que tenho dito sobre o orçamento. Tenho para mim, que é natural, que o orçamento passe. E é natural porquê? Imagine-se que o orçamento era chumbado. Se fosse chumbado, dificilmente o Governo podia continuar a governar com o orçamento deste ano dividido por doze, sem fundos europeus", começou por explicar o Chefe de Estado aos jornalistas, esta tarde, durante a inauguração da nova casa da Ajuda de Berço, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa estimou que as eleições legislativas antecipadas — caso o orçamento seja chumbado — se realizariam em janeiro, que o novo Governo tomaria posse em fevereiro e que só haveria Orçamento em abril e realçou que neste período haveria uma "paragem em muitos fundos europeus".

"Portanto, haveria eleições. E eleições significa 60 dias entre a convocação e a realização. E não poderia haver eleições no fim do ano, por causa do Natal e do começo do ano. Ficariam para Janeiro, [sendo que] eleições em janeiro significaria novo governo em fevereiro e novo orçamento em abril. [Isto] significa seis meses de paragem da nossa sociedade e economia", alongou.

Após traçar este cenário, deixou a pergunta: "Será que o Orçamento a aparecer em abril, supondo que era fácil aprová-lo em abril, compensava os custos todos disto que eu acabei de vos dizer?".

"Portanto, porque o bom senso mostra que os custos são muito elevados, tenho para mim que o natural é que, com mais entendimento, com menos entendimento, com mais paciência, com menos paciência, acaba por passar na Assembleia da República o Orçamento do Estado", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa, que na sexta-feira irá receber os partidos com assento parlamentar no Palácio de Belém.

Depois de tanto PCP como BE terem acenado com o voto contra a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 já na generalidade, o Presidente da República considerou que "as pessoas devem pensar duas vezes nas consequências dos passos que dão".

"Se entendem em consciência que vale a pena dar o passo, dão. Se entendem que o passo dado tem mais custos do que o procurar entendimentos até ao último minuto em relação a este Orçamento, não dão o passo", afirmou.

Sem querer comentar o conteúdo da proposta que o Governo do PS entregou na segunda-feira à noite no parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que esta é ainda a fase da generalidade e que "na especialidade o Orçamento é objeto de muitas alterações, muitos entendimentos, muitos ajustamentos".

Interrogado posteriormente se queria dizer que perante um chumbo do Orçamento a sua decisão seria dissolver o parlamento e convocar eleições, o chefe de Estado repetiu o cenário que tinha acabado de traçar: "Se for chumbado o Orçamento, ou já na generalidade ou depois na votação final global, a hipótese imediata é o Governo continuar em funções com o Orçamento deste ano dividido por doze, mas sem fundos europeus previstos".

"Se o Governo não aceitar isso, e não havendo provavelmente um Governo alternativo fácil de nascer no parlamento, resta haver eleições", completou.

O Presidente da República frisou que, "ao escolher-se o caminho do chumbo, escolhe-se um caminho que tem passos seguintes" e que tem "custos para o país".

E voltou a perguntar: "Será que o novo Orçamento é tão diferente assim deste que vá compensar os custos desta paragem de não sei quantos meses?". Em seguida, observou: "Não sei. Eu vou ouvir os partidos, pode ser que eles me expliquem que sim".

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que em democracia admite sempre "que haja quem pense melhor" e lhe explique "que o Orçamento a sair em abril vai ser muito diferente e muito melhor do que o Orçamento a ser passado agora em outubro, novembro e que compense tudo aquilo que é seis meses de paragem na vida nacional".

"Pode ser que me digam: olhe, senhor Presidente, está enganado, porque as eleições são boas, porque vai haver uma solução mais clara no parlamento, vai ser mais fácil chegar a entendimentos no Orçamento e o Orçamento não só vai ser muito diferente, muito melhor, como ainda por cima vai compensar esse tempo que entretanto se perdeu", acrescentou.

No seu entender, "a alternativa é tão pesada e tão custosa que é natural que tudo seja feito para haver Orçamento", evitando-se "seis meses de paragem no pior momento".

O Orçamento do Estado para 2022 deve ser negociado com "a preocupação de encontrar soluções de acordo para um país que sai de uma pandemia, para um país que precisa de utilizar os fundos europeus para a sua reconstrução", defendeu.

Antes de prestar estas declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa esteve na inauguração da nova casa da associação Ajuda de Berço, em Benfica, Lisboa, que incluiu uma cerimónia católica, com uma homilia e a bênção destas instalações pelo cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente.

*C/ Lusa

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