Fonte da Presidência da República confirmou à Lusa o almoço de Marcelo Rebelo de Sousa e Eduardo Ferro Rodrigues, tendo referido que o encontro já estava agendado e constitui uma retribuição do chefe de Estado às várias refeições que Ferro Rodrigues já ofereceu ao Presidente da República.
Por seu lado, o CDS-PP confirmou que Assunção Cristas é recebida em audiência pelo Presidente da República às 14:30.
A notícia do almoço em Belém com os titulares dos dois órgãos de soberania foi avançada esta tarde pela edição ‘online’ do Expresso.
No debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento, na quarta-feira, a líder centrista anunciou que terá uma audiência com o Presidente da República para "denunciar o que se passa" na Assembleia da República quanto aos direitos das minorias na comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos.
Hoje, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, afirmou que a sua “imparcialidade é total” e que só é condicionado pela Constituição, pelo regimento [do parlamento] e pelas leis.
“Efetivamente, a minha imparcialidade é total. É evidente que há pessoas que continuam a pensar que a maioria é a mesma de há um ano e meio, mas, infelizmente para elas, não é e, portanto, têm que se habituar às novas regras e às novas circunstâncias democráticas da Assembleia da República”, disse Ferro Rodrigues aos jornalistas, à margem da 11.ª sessão plenária da Assembleia Parlamentar para o Mediterrâneo, a decorrer no edifício da Alfândega do Porto.
Em entrevista divulgada hoje pelo jornal Público e pela Rádio Renascença, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou Ferro Rodrigues de parcialidade, considerando que o presidente da AR “teve uma intervenção muito infeliz” no âmbito do processo sobre a Caixa Geral de Depósitos.
O presidente da AR “começou por levantar obstáculos sem fundamento à delimitação do objeto inicial e chegou ao limite de, na conferência de líderes, dizer ao PSD e ao CDS que era um mau serviço ao parlamento suscitar o assunto do boicote a que estamos a ser sujeitos”, acrescenta Luís Montenegro.
Ferro Rodrigues sustentou que “todos os deputados sabem” que não é “condicionável a não ser pela Constituição, pelo Regimento e pelas leis”, e que não é “condicionável nem por ameaças, nem por determinado tipo de pressões, venham elas de onde vierem”.
Na semana passada, o deputado do PSD José Matos Correia demitiu-se de presidente da comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos.
Em conferência de imprensa no parlamento, José Matos Correia afirmou que "não está disponível para pactuar com atitudes que violam a lei, são um atropelo da democracia e põem em causa o modo normal de funcionamento" da comissão.
O parlamentar tinha justificado esta posição por "ter dúvidas" de que esteja a conseguir assegurar o "respeito dos interesses das minorias", isto é, dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, que têm menos representação nesta comissão devido ao resultado das eleições legislativas.
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