Esta cerimónia, que não foi tornada pública, decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, e foi posteriormente divulgada, hoje ao fim do dia, através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet, acompanhada de fotografias e de vídeo.

De acordo com a Presidência da República, assistiram à condecoração de Joana Marques Vidal, além do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do primeiro-ministro, António Costa, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a atual procuradora-geral da República, Lucília Gago, bem como a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

A Ordem Militar de Cristo destina-se a distinguir "destacados serviços prestados ao país no exercício das funções de soberania".

A condecoração de Joana Marques Vidal, que foi procuradora-geral da República entre 2012 e 2018, acontece dez dias depois da posse da sua sucessora, Lucília Gago, que teve lugar também na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.

Nessa ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Lucília Gago tem condições para "projetar e enriquecer" nos seis anos em que estiver no cargo "o marcante legado" da sua antecessora, Joana Marques Vidal, e insistiu que o titular deste cargo deve exercer um mandato único.

Quanto a Joana Marques Vidal, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou-a pelo "dedicado sentido de serviço da causa pública, inteligente e determinada entrega ao bem comum, humilde desprendimento pessoal" e reiterou que lhe era "devido o reconhecimento nacional".

Em 21 de setembro, um dia depois de anunciar a nomeação da sua sucessora, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha deixado a promessa de que o Estado português iria "em tempo devido" formalmente agradecer a Joana Marques Vidal.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.

Em democracia, os anteriores titulares deste cargo foram Pinto Monteiro (2006-2012), Souto de Moura (2000-2006), Cunha Rodrigues (1984-2000), Arala Chaves (1977-1984) e Pinheiro Farinha (1974-1977).

Marcelo elogia "seis anos de corajoso e dedicado serviço"

O Presidente da República reiterou, no entanto, a convicção de que "nada nem ninguém travará" o combate à criminalidade e, em particular, à corrupção e defendeu que a democracia se faz "do primado das instituições".

Marcelo Rebelo de Sousa deixou estas mensagens numa cerimónia de condecoração que não foi tornada pública e que posteriormente foi divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet, acompanhada de fotografias e de vídeo.

Na sua intervenção, registada nesse vídeo, o chefe de Estado declarou que, "sendo um reconhecimento nacional por seis anos de corajoso e dedicado serviço à causa pública", a condecoração de Joana Marques Vidal "é também um louvor a toda uma magistratura".

"É essa uma das forças da democracia que importa reafirmar nestes tempos. Ela faz-se do primado das instituições, mesmo quando, como é o caso, elas se afirmam e enriqueçam com a inteligência e a vontade dos seus mais devotados líderes", acrescentou.

Notícia atualizada às 20:07