Marcelo Rebelo de Sousa falava numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Suíça, Johann N. Schneider-Ammann, no Parlamento Federal deste país, em Berna, a propósito da aplicação da iniciativa "contra a imigração em massa" aprovada pelos suíços em referendo em 2014.
Questionado se considera aceitável a solução legislativa proposta pelo Conselho Nacional da Suíça, o chefe de Estado declarou: "Uma realidade que eu aprendi antes mesmo de iniciar as funções de Presidente da República é que um Presidente da República sensato nunca fala de questões internas de outro país".
"Considerando-me eu um Presidente sensato, não irei entrar em comentários sobre processos políticos ou legislativos existentes num país, ademais, um país amigo", completou.
Por sua vez, antes do período de respostas a perguntas dos jornalistas, Johann N. Schneider-Ammann tinha-se manifestado convicto de que "o Presidente português é da opinião de que o processo parlamentar está a seguir na direção certa".
O Presidente suíço não esclareceu como é que a nova legislação poderá afetar os emigrantes portugueses, mas explicou que o processo vai a meio e segue "uma estratégia dupla", para "respeitar a vontade popular expressa a 09 de fevereiro de 2014" e, ao mesmo tempo, "para que os acordos bilaterais com a União Europeia possam ser mantidos".
"E penso também na livre circulação de pessoas", acrescentou.
Segundo a tradução simultânea das palavras de Schneider-Ammann, que falou em alemão, a proposta em cima da mesa é a seguinte: "Se uma empresa pode ocupar um posto de trabalho, ela deverá comunicar isso aos nossos centros de emprego regionais e assim haverá oportunidade para concorrer. Aqui não há qualquer quantificação".
Interrogado sobre as garantias que pode dar aos cerca de 300 mil portugueses residentes na Suíça sobre esta matéria, com base nas conversações que manteve durante esta visita de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa também não deu uma resposta direta à questão.
O Presidente da República afirmou que Portugal deseja "que a União Europeia e a Suíça tenham o melhor relacionamento possível" e que espera "que isso aconteça sempre, em todas as circunstâncias". Depois, referiu ter testemunhado nesta visita "uma boa opinião acerca dos portugueses".
O chefe de Estado disse que "em todas as conversas" que teve ouviu "que os portugueses são considerados e acolhidos aqui na Suíça com respeito pelo seu contributo, económico, social, cultural e cívico".
No seu discurso inicial, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito que Portugal deseja "uma solução que seja benéfica para as duas partes, para a União Europeia e para a Suíça, com realismo, com pragmatismo".
"Isso é muito importante também para Portugal. Portugal é um membro empenhado na União Europeia e considera ser muito útil que o conjunto de acordos entre a Suíça e a União Europeia seja permanentemente salvaguardado no interesse de ambas as partes", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que a União Europeia e a Suíça ganham as duas em manter um bom relacionamento: "É um jogo em que não há um que ganha e outro que perde, ambos ganham".
"Isso implica realismo, pragmatismo, visão de futuro", repetiu.
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