O Presidente da República, primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República, líderes partidários, sindicais e patronais, e os conselheiros de Estado reuniram-se hoje com epidemiologistas sobre a situação epidemiológica em Portugal, antes da iminente renovação do estado de emergência.

À saída de uma "longa sessão”, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, caso volte a haver consenso com o Governo e a Assembleia da República, "tudo se encaminha para uma renovação imediata do estado de emergência".

No entanto, o Presidente da República esclareceu que a renovação vai ter algumas alterações, não dizendo quais, sendo que estas não significam "diminuir a exigência de abril em relação à circulação das pessoas" e sim "apontar já àquilo que vai ser a realidade de maio”.

Esta declaração vai ao encontro do que o Presidente da República disse na semana passada, anunciando querer renovar o estado de emergência por mais 15 dias, até maio, defendendo que não se pode "brincar em serviço" nem "baixar a guarda" no combate à propagação da Covid-19.

No entanto, Marcelo disse ser ainda  "cedo” para discutir aquilo que “vai ser assunto a decidir no início de maio”, tendo sido marcada nova reunião a dia 28 de abril “para ver os dados, ver a evolução, fazer um balanço daquilo que se passou em abril e depois decidir em relação ao futuro imediato”.

A informar esta decisão de uma possível renovação diferente, Marcelo disse que foram retiradas "três ideias fundamentais da reunião”.

A primeira dá conta daquilo que se crê estar a ser uma evolução animadora do crescimento da pandemia em Portugal, sendo assinaladas "uma desaceleração que pode ser lenta mas é cada vez mais consistente”  e uma “redução do valor daquilo que se pode chamar a propagação do vírus", pois "no início cada um e cada uma dos portugueses contaminava quase dois portugueses e agora os valores têm vindo a descer em todas as áreas territoriais e situam-se muito abaixo daquilo que caracterizava o início deste processo”, indicou o Presidente da República

Seguindo esta ideia, o Marcelo recordou que há uma semana disse ser preciso "ganhar em abril o mês de maio”, ou seja, “é preciso continuar a dar o exemplo que os portugueses deram” de "forma regular e consistente" até ao final do mês. “Faltam duas semanas, é preciso continuar a fazer aquilo que foi feito quer no mês de março, quer no mês de abril, é a base do sucesso”, defendeu o Presidente da República.

Essa manutenção do Estado de Emergência vai de encontro à terceira ideia proferida pelo governante, de que se o mês de abril mantiver esta tendência, então maio poderá ser um mês de "transição progressiva". "Se abril correr até ao fim como esperamos, então em maio os portugueses vão começar a habituar-se à ideia de conviverem socialmente com a realidade de um vírus que foi vencido naquilo que representava de um vírus gravíssimo para a sociedade portuguesa e passa a ser um dado da vida do dia a dia", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta possível abertura, disse o Presidente da República", pode ser um "sinal de esperança para aqueles que estão confinados há tanto tempo, com tantos sacrifícios, com tantas penosidades, porque representa a tal luz ao fundo do tunel de que fala o sr. primeiro ministro, que não só existe como se começa a ver".

Marcelo, porém, alertou que esta "transição" terá de "ser feita com precaução, com as mesmas atitudes que os portugueses têm tido de seriedade, de proteção santitária, de distanciamento no convívio com os outros, mas com uma retoma progressiva da vida social e económica".

Como tal, o Presidente da República rejeitou a ideia da abertura significar a organização das celebrações de Fátima, no dia 13 de maio, pois a transição "não significa correr riscos contraditórios com aquilo que tem sido o caminho até aqui”, sendo "incompatível com fenómenos de massas” devido a um “risco muito agravado de contaminação”.

Questionado ainda quanto a uma possível mudança do papel das Forças Armadas durante o Estado de Emergência, Marcelo disse que tanto estas como as forças de segurança já têm funções definidas "em matéria de proteção civil" e que "não há necessidade de no decreto que venha eventualmente a renovar o Estado de Emergência alterar o que quer que seja que tem sido definido e aplicado”.

Antes da reunião, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu, por seu turno, que "algumas restrições institucionais em matéria de direitos coletivos dos trabalhadores serão provavelmente eliminadas”, numa altura em que sobem de tom as críticas do PCP ao estado de emergência por ter acrescentado "mais limitações a direitos, liberdades e garantias, em particular dos trabalhadores".

O Presidente da República sublinhou na semana passada a audição dos especialistas que hoje voltam a apresentar o seu contributo técnico aos responsáveis políticos, sindicais e patronais no auditório do Infarmed, em Lisboa.

"Naturalmente que irei ouvir os especialistas, irei ouvir e atender ao contributo fundamental do Governo e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo baixar a guarda", frisou na altura.

O estado de emergência, que de acordo com a Constituição não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal, vigora em Portugal desde o dia 19 de março e foi já renovado uma vez, até 17 de abril. Se for novamente renovado, vigorará até 2 de maio.