À saída de uma conferência internacional sobre oceanos, que decorre em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a ser interrogado sobre o protesto dos taxistas contra a nova lei das plataformas eletrónicas, que hoje prossegue, e reiterou que a questão está “nas mãos da Assembleia da República”.

“A Presidência da República sempre recebeu e sempre receberá, nomeadamente os representantes sindicais dos taxistas. Mas, já tive ocasião de dizer que a questão está nas mãos da Assembleia da República”, afirmou.

O chefe de Estado disse aguardar a posição dos partidos e do Governo, depois de ter “havido manifestação de vontade de alguns grupos parlamentares reverem, repensarem ou reajustarem a lei ou de a completarem”, salientando que “a nova lei dos táxis ficou de ser completada” com a entrada em vigor da legislação sobre as plataformas eletrónicas.

“Nesse sentido, eu fico expectante, à espera da iniciativa parlamentar ou governamental ou as duas, pensando sobretudo na lei dos táxis, no que é adequado fazer para equilibrar o que a nova lei veio introduzir”, salientou.

Questionado ainda sobre a greve nacional dos enfermeiros, hoje e na sexta-feira, o Presidente da República sublinhou que está “em curso há muito uma negociação” entre estes profissionais e o Governo, que “agora coincide com um momento particularmente sensível, o do Orçamento do Estado”.

“O que seria estranho é que, a um mês da apresentação do Orçamento do Estado, os vários setores interessados se não manifestassem a pensar no Orçamento, isso é que seria muito estranho”, considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que a diferença entre ditadura e democracia passa também pela existência de protestos e greves, e que, mesmo “quando incómodo”, tal deve ser encarado “como natural”.

Interrogado se dormiu bem antes da última aula que dará como professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, hoje à tarde, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que sim.

“Posso é não dormir bem a próxima noite, aí é que vou ter mais saudades”, acrescentou.

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