De acordo com uma nota da Presidência da República enviada à comunicação social, as audiências acontecerão, uma vez mais, por ordem crescente de representação parlamentar, com Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP ouvidos na terça-feira, a partir das 14:30.

BE, PSD e PS serão ouvidos a partir das 15:00 quarta-feira pelo chefe de Estado, que estará no Palácio de Belém.

Hoje à tarde o Presidente da República está a participar, por videoconferência, na 16.ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março.

Na quinta-feira à tarde, a Assembleia da República irá debater e votar a provável renovação deste quadro legal, que terá efeitos entre 02 e 16 de março e será a 12.ª declaração do estado de emergência na atual conjuntura de pandemia de covid-19.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

O decreto do estado de emergência em vigor prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.

No dia em que foi decretado, 11 de fevereiro, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que será preciso manter o atual confinamento geral “ainda durante o mês de março” e que não era o momento “para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais”.

Quando falou ao país, nessa noite, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o estado de emergência e o confinamento geral devem prosseguir “março fora”, sem “sinais errados para a Páscoa”, para se evitar um retrocesso na contenção da covid-19 em Portugal.

O chefe de Estado tem falado ao país sempre que decreta este quadro legal – excetuando o período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.

Na declaração que fez há cerca de duas semanas, apontou como metas, até à Páscoa, no início de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção “para menos de dois mil” e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em “mais de cinco mil e mais de oitocentos”, para “um quarto desses valores”.

Sobre o futuro desconfinamento, advertiu: “Temos de, durante essas semanas, ir estudando como, depois da Páscoa, evitar que qualquer abertura seja um novo intervalo entre duas vagas”.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 798 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).