“Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar a Cabo Verde e Senegal, em visita de Estado, entre os dias 7 e 14 do próximo mês de abril”, lê-se no projeto de resolução.

Todas as deslocações ao estrangeiro do chefe de Estado têm de ter prévio assento do parlamento, de acordo com a Constituição.

Segundo informação avançada por fonte da Presidência da República de Cabo Verde na semana passada, o chefe de Estado português deverá estar em Cabo Verde nos dias 09, 10 e 11 de abril.

A mesma fonte disse que o programa da visita de Marcelo Rebelo de Sousa a Cabo Verde estava ainda a ser ultimado, prevendo-se a possibilidade de, além de Santiago, deslocações às ilhas de São Vicente, Fogo e, eventualmente, Brava.

O chefe de Estado português deverá marcar presença na abertura oficial da quinta edição do Atlantic Music Expo (AME), que acontece no dia 10 de abril, na cidade da Praia, segundo a organização do evento, a maior feira musical do país.

Até agora, Marcelo Rebelo de Sousa realizou 21 deslocações ao estrangeiro, três das quais visitas de Estado, a primeira em maio do ano passado, a Moçambique, e as outras em outubro, à Suíça e a Cuba – onde teve um encontro com o líder histórico cubano Fidel Castro, entretanto falecido.

Destacam-se ainda as inéditas comemorações do 10 de Junho em Paris com os portugueses residentes em França, juntamente com o primeiro-ministro, e a deslocação ao Brasil em agosto para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

As suas saídas do país foram quase todas de curta duração, para encontros institucionais ou cimeiras, e a maioria a capitais de países europeus: Vaticano, Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido. O chefe de Estado esteve também no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, e foi recebido em Casablanca pelo rei de Marrocos.

Deslocou-se duas vezes às Nações Unidas, em Nova Iorque, a primeira em campanha pela candidatura de António Guterres a secretário-geral desta organização, e a segunda para ver o seu amigo de longa data e antigo primeiro-ministro prestar juramento antes de iniciar funções em 01 de janeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa viajou ainda três vezes para assistir a jogos do Euro 2016, em França, incluindo a final, que Portugal venceu.

Em março, o chefe de Estado tem já prevista uma viagem à Bélgica entre os dias 21 e 23, numa visita de trabalho às instituições europeias, onde se encontrará também com o rei, naquela que deverá ser a sua 22.ª deslocação ao estrangeiro.

Também já com autorização aprovada pelo parlamento está uma visita oficial do chefe de Estado à Croácia entre 17 e 19 de maio.