Marcelo Rebelo de Sousa falava hoje no final de uma visita ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), dirigido pelo procurador-geral adjunto, Amadeu Guerra, e na qual foi acompanhado pela procuradora-geral da República, Lucília Gago e pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Questionado sobre a continuidade ou não de Amadeu Guerra, cujo mandato termina em março de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu para declarações recentes de Lucília Gago.

“Se a PGR disse claramente que entendia que (Amadeu Guerra) devia continuar a obra que tinha em curso é porque era para continuar”, disse o presidente referindo-se ao discurso de posse de Lucília Gago no qual a procuradora-geral da República elogiou o DCIAP “e testemunhou a sua confiança ao diretor do Dciap”.

“A procuradora-geral da República no discurso de posse fez uma coisa que não é muito habitual, apoiou a investigação de um processo específico, elogiou o DCIAP e testemunhou a sua confiança ao diretor do Dciap”, disse o Presidente da República.

Para o chefe de Estado, isto significa que “o diretor do DCIAP mantém a confiança para o exercício de uma função que tem sido uma função com êxito”.

“Se tem corrido bem, e tendo corrido bem, não há razão para deixar de correr bem e deixar de exercer a função”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta é a segunda visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao DCIAP - a última foi em 2016 - e decorreu à mesma hora e a metros de distância de uma reunião entre os advogados dos arguidos da Operação Marquês e o juiz de instrução Ivo Rosa, para preparar trabalhos da fase processual.

À pergunta se se tratou de uma coincidência, o Presidente da República concordou.

“Foi uma coincidência, acabei de saber à saída. Como sabem há dois anos e dois meses já uma coincidência dessas me valeu que um dos arguidos, depois, fizesse um comentário como se tivesse sido uma marcação de visita por causa de um processo”, respondeu.

Em 16 de setembro de 2016, dias depois da primeira visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao DCIAP, o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates acusou o chefe de Estado de ter dado um sinal político de apoio ao departamento responsável pela investigação da Operação Marquês, ao visitar a instituição.

Sobre a visita de hoje, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que “é muito importante que se perceba que o Presidente da República apoia aquilo que o DCIAP está a fazer”, acrescentando que verificou algumas alterações, nomeadamente “menos volumes” de processos.

Marcelo Rebelo de Sousa verificou ainda alterações relativas “ao equipamento, um salto tecnológico com grandes vantagens em termos de recolha de dados, de provas, de comunicação, de digitalização e de funcionamento em rede”.

Quanto à organização, considera que “há, de facto, núcleos novos ou de alguma maneira restruturados para certos tipos de criminalidade a cargo do DCIAP”.

[Notícia atualizada às 21h27]