Ao ser confrontado com as declarações de sábado do vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), bispo António Marto, que pediu um “debate “sereno, sério, esclarecido e esclarecedor, aprofundado e humanizador” sobre a eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que promoveu “uma série de iniciativas do Conselho Nacional de Ética que levaram a debates por todo o país”.

“Agora, neste momento, é o tempo de o parlamento se pronunciar, o parlamento irá pronunciar-se no dia 29 na generalidade e, depois, haverá, naturalmente, o processo próprio e eu esperarei. Quando me chegar às mãos qualquer diploma para eventual promulgação – veremos se chega ou não - eu aí pronunciar-me-ei”, declarou o chefe de Estado, após ter participado, no sábado, na procissão das velas e missa da peregrinação internacional de maio ao Santuário de Fátima.

À pergunta se considera que a sociedade portuguesa já fez o debate pedido pela Igreja Católica, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Porque estamos ainda num momento em que ocorre a discussão parlamentar – e vai ocorrer - como sabem no parlamento é uma discussão que envolve primeiro a generalidade, depois a especialidade e, se for caso disso, uma votação final global, vamos esperar serenamente”.

No sábado, na conferência de imprensa que antecedeu o início da peregrinação de 12 e 13 de maio ao Santuário de Fátima, António Marto, também bispo de Leiria-Fátima, considerou existir “muita falta de esclarecimento” e “muita ambiguidade no uso da terminologia” relativa à eutanásia.

António Marto disse ainda que o esclarecimento não tem sido feito “a nível da sociedade” e que este é um assunto que não deve ser tratado “muito ao de leve ou superficialmente”.

Os quatros projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal vão ser debatidos e votados, na generalidade, em 29 de maio na Assembleia da República.

O PAN foi o primeiro partido a apresentar um projeto, ainda em 2017, seguido pelo BE, pelo PS e o Partido Ecologista "Os Verdes".

Todos os diplomas preveem que só podem pedir, através de um médico, a morte medicamente assistida pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável, sendo necessário confirmar várias vezes essa vontade.

PSD e CDS-PP já admitiram, no passado, a realização de um referendo sobre o tema da morte medicamente assistida, hipótese que o PS afasta claramente.

O novo presidente do PSD, Rui Rio, é, pessoalmente, favorável à despenalização da eutanásia e contra o referendo, embora admita que o partido discuta a questão da consulta popular. O PCP ainda não tomou posição sobre esta matéria.

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