"Uma coisa é ser sensível à realidade popular, estar próximo do povo, e isso é fundamental e muitos políticos não estão próximos do povo, outra coisa é ser-se populista. Populista é aceitar tudo para chegar lá na base dos votos, valer tudo", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, à margem de um colóquio comemorativo dos 40 anos da Constituição da República, na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

O Presidente da República defendeu que, "para quem acredita na democracia", não é uma inevitabilidade que os fenómenos populistas ganhem mais expressão na Europa e no mundo, defendendo a necessidade da afirmação dos valores democráticos.

"Uma coisa é estar próximo do povo e ouvir-se o que o povo pensa, outra coisa é sacrificar-se princípios fundamentais como o respeito pela dignidade da pessoa, como a liberdade, como a tolerância, como princípios básicos de uma sociedade estável e de futuro", disse.

"Se de repente vier dizer mate-se, mata-se, introduza-se a pena de morte, introduz-se, é preciso expulsar comunidades inteiras, expulse-se. É preciso suspender a democracia, suspenda-se, isso é que é populismo", exemplificou.

Já na sua intervenção de abertura do Colóquio, Marcelo Rebelo de Sousa tinha defendido a necessidade de fazer a "pedagogia da democracia" como forma de enfrentar o afastamento dos cidadãos face às instituições e referiu a aprovação da Constituição da República, há 40 anos, como exemplo da "crença na capacidade democrática de resolver" os desafios.

Marcelo Rebelo de Sousa identificou como "desafios de cariz europeu e universal" aqueles que foram colocados pelas "revoluções científica, tecnológica" e pelas "modificações económicas, financeiras, sociais e culturais" que "sacrificam camadas crescentes das sociedades, que ficam marginalizadas do processo de desenvolvimento".

Esse facto, disse, "alarga o afastamento da participação social e cívica de um número muito significativo de cidadãos".

A isso, disse, junta-se a dificuldade de as instituições clássicas da democracia representativa se ajustarem aos "traços contemporâneos da chamada democracia mediática e inorgânica e gera os chamados populismos".

Marcelo Rebelo de Sousa recusou o entendimento segundo o qual há que entender as causas desses fenómenos e aceitar "o sinal que vem, do ponto de vista eleitoral, da sua expressão".

"Isto é, entender-se que estas causas, porque existem, determinam a sua aceitação acrítica, assética e não a necessidade de uma pedagogia da democracia embora num contexto diferente e com dificuldades acrescidas", sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que, perante estes novos desafios, a "política e o direito" manifestam "dificuldade de acompanhamento" e "correm sempre atrás do prejuízo". Para o Presidente da República, a Constituição da República é um exemplo do que une a sociedade portuguesa, da "crença na capacidade democrática de resolver todos os desafios". "Apelo a que a democracia passe por maior proximidade entre os cidadãos e a Constituição, que implica o seu conhecimento. Que eles, cidadãos, a vejam e sintam como coisa sua e não como coisa alheia", disse.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.