Em declarações aos jornalistas, no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se à estimativa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, segundo a qual este embargo "irá efetivamente cortar cerca de 90% das importações de petróleo da Rússia para a União Europeia até ao final do ano".

"É como tudo. A união de 90% é melhor do que não haver nenhuma. O ideal seria 100%, mas se for 90% ou 95% ou 94% ou 96% já significa um esforço muito grande dentro da União Europeia", considerou o chefe de Estado.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "portanto, é um passo importante que foi dado".

"Até agora não havia esse passo. É preciso ver que se discutia o problema do embargo do petróleo há praticamente um mês ou um mês e meio. Um mês e meio depois ou um mês depois, foi possível aprovar", assinalou.

Na segunda-feira, os chefes de Governo e de Estado da União Europeia chegaram a acordo para um embargo ao petróleo russo que "abrange imediatamente mais de dois terços das importações de petróleo à Rússia, cortando uma enorme fonte de financiamento para a sua máquina de guerra", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, escreveu também na sua conta oficial no Twitter que dentro de seis meses este embargo representará "cerca de 90%" das importações de petróleo da Rússia, mesmo com as alterações e exceções temporárias introduzidas, com o embargo numa primeira fase a aplicar-se apenas a importações por via marítima.

Marcelo considera que terá de haver "reajustamento da inflação" para pelo menos 6%

O Presidente da República considerou hoje que, tendo em conta os indicadores disponíveis, terá de haver um "reajustamento da inflação" prevista para 2022 dos atuais 4% para pelo menos 6%.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem durante o mesmo encontro com cerca de 200 presidentes de câmaras municipais no antigo picadeiro real, que avisou que enfrentam um período "muito, muito complexo", de elevada "imprevisibilidade", sobretudo devido à invasão russa da Ucrânia.

"É verdade que os números conhecidos mostram que há fatores económicos que têm constituído uma almofada positiva na vida nacional: o crescimento abrupto do turismo para um destino considerado mais seguro, como se fosse uma ilha no meio do Atlântico, longe da realidade do continente europeu, o investimento imobiliário que acompanha muito esse turismo, e outro investimento que continua a vir para Portugal", apontou.

Segundo o chefe de Estado, "isso dá os números de aumento do emprego, isso dá a recuperação de algum salário médio naquelas atividades como o turismo, a restauração, alguns serviços ou setores nos quais há falta de mão de obra".

"Mas também sabemos que a inflação sobe – os indicadores mostram que a previsão 4% terá de ser reajustada em relação ao ano para certamente não menos de 6%", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que se desconhece "qual a duração deste contexto e quais os efeitos nos próximos meses" e dirigindo-se aos autarcas, concluiu: "Este é um grande desafio para o vosso mandato".

Depois, questionado pelos jornalistas sobre esta matéria, o Presidente da República reiterou que "os números disponíveis apontam para um reajustamento da inflação, que está prevista nos 4% para este ano, para qualquer coisa como 6% – no ano, uma vez que há uma parte do ano que já decorreu".

Interrogado se são suficientes as medidas de apoio a famílias e empresas aprovadas pelo Governo, o chefe de Estado considerou que é preciso esperar para ver se a inflação estabiliza ou não e ir constantemente avaliando a situação.

 "Se a evolução for no sentido da subida da inflação, isso naturalmente tem influências financeiras, nomeadamente nas medidas nos meses mais perto do fim do ano e no Orçamento para o ano que vem. Se estabilizar, já tem menos consequências financeiras. Vamos ver. Isto é um processo que tem de ser visto quase semana a semana", disse.

Interrogado sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2022, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que o documento "ainda está em redação final" na Assembleia da República e que poderá só seguir para o Palácio de Belém depois de 10 de junho.

Como estará ausente do país por ocasião do Dia de Portugal até 12 de junho, adiantou que espera receber o Orçamento a partir do dia 13 de junho.

O chefe de Estado escusou-se a falar sobre a legislação que está a ser preparada no parlamento para despenalizar a morte medicamente assistida, na sequência do seu veto na anterior legislatura: "Até receber a versão final, como em todas as leis, não devo opinar".