O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que vai renovar o estado de emergência até 1 de maio.

"Está firmada a minha convicção de renovar o estado de emergência até 1 de maio. Naturalmente ouvirei os especialistas e o governo, e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo, baixar a guarda", declarou.

Pensando mais além, Marcelo Rebelo de Sousa considera prematuro falar já numa quarta renovação até meados do próximo mês. "Depende daquilo que for a situação, o quão tivermos ganho este combate em abril", afirmou aos jornalistas no Palácio de Belém.

"É fundamental saber qual é a evolução da situação daqui até ao final do mês de abril", disse. "Queremos que a nossa progressão seja continua e não haja o risco de recaídas; a recaída é sempre pior", acrescentou.

Estas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa surgem pouco depois do primeiro-ministro António Costa, em entrevista ao programa da manhã "Você na TV", na TVI, ter dito que "ficaria muito surpreendido se o Presidente da República, para a semana, não propusesse a renovação do estado de emergência".

Na entrevista, o primeiro-ministro considerou ainda que retirar o estado de emergência devido à Covid-19 seria dar "um sinal errado ao país". "Ainda não podemos começar a aliviar [as medidas de contenção], pelo contrário”, assinalou, apontando que “este é o momento mais difícil" porque a "fadiga vai-se acumulando", mas é preciso não perder o foco.

O estado de emergência, que de acordo com a Constituição não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal, vigora em Portugal desde o dia 19 de março e foi já renovado uma vez, até 17 de abril. Se for novamente renovado, vigorará até 02 de maio.

Quanto aos termos em que decorrerá este terceiro período de estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "é cedo para dizer qual a versão final", mas que pensa que não será necessário haver "restrições tão restritivas como aquelas da Páscoa", época em que habitualmente as famílias se reúnem.

Na sua intervenção inicial, o Presidente da República começou precisamente por enquadrar esta semana da Páscoa como uma "fase decisiva" no combate à covid-19, agradecendo aos portugueses o esforço para se manterem em casa e sem atravessar concelhos e, em especial, aos que vivem fora do país e cancelaram os seus planos de vinda a Portugal nesta altura: "Não os esquecemos neste momento".

O chefe de Estado repetiu a ideia de que é preciso "mobilizar tudo para ganhar abril" de modo a "abrir perspetivas no mês de maio" relativamente ao ano letivo e a setores de atividade económica e social, advertindo que o combate contra a covid-19 "ainda não está totalmente ganho".

"Aquilo que fizermos hoje repercute-se, com o período de incubação, nos resultados que vão ser obtidos daqui por uns dias, e assim sucessivamente", salientou.

"Temos países que progrediram e depois recuaram, e depois voltaram a progredir. Nós queremos que a nossa progressão seja contínua e não haja o risco de recaídas. A recaída é sempre pior, até psicologicamente, já não digo do ponto de vista da saúde pública, do que a situação previamente vivida", alertou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "nos últimos dias se tem assistido a uma tendência, lenta, mas consistente, de diminuição dos casos de infetados", mas que "o número de hoje representa uma como que quase duplicação do número dos últimos dias", o que "poderia vir a acontecer com maior número de testes".

Marcelo apoia proposta do Governo para conclusão do ano escolar

O Presidente da República manifestou hoje apoio à proposta do Governo para conclusão do ano escolar, considerando-a "uma proposta honesta, possível", e realçando que evita passagens administrativas, que no seu entender seriam “a pior solução de todas".

"Quero aqui apoiar a proposta apresentada ontem [quinta-feira] e hoje pelo senhor primeiro-ministro e pelo senhor ministro da Educação, muito trabalhada em diálogo com professores e com pais", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

"Foi uma proposta honesta, possível, para minorar custos que todos sabemos que inevitavelmente existem", acrescentou.

O chefe de Estado defendeu que "não há propostas ideais nestas circunstâncias, não há propostas perfeitas, não há como ter uma recuperação integral do tempo perdido, não há como evitar desigualdades entre crianças e entre famílias, não há como encontrar a melhor forma de avaliação da matéria à medida do que seria normal num ano letivo normal".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, no atual contexto de pandemia de covid-19, "o que se procurou foi a solução possível, a mais próxima do possível, e no meio de muitas incertezas", para os ensinos básico e secundário.

Referindo-se ao ensino secundário, realçou que "a solução encontrada aponta tendencialmente para aulas presenciais de um número limitado de alunos que tem exames nacionais, para que seja possível tentar realizar esses exames nacionais, evitando passagens administrativas". Esta, acrescentou, "seria a pior solução de todas".

"Mas todos sabemos que isso depende evolução do surto, e por isso o senhor primeiro-ministro e o senhor ministro da Educação disseram realisticamente: só no final de abril se poderá fazer uma avaliação, que irá sendo continuada ao longo do mês de maio, com objetivos que são no fundo salvar o que se possa salvar da melhor maneira possível do ano letivo, mas dependendo de condicionalismos que nenhum de nós pode prever neste momento", ressalvou.

O estado de emergência, que de acordo com a Constituição não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal, vigora em Portugal desde o dia 19 de março e foi já renovado uma vez, até 17 de abril.

Portugal regista hoje 435 mortos associados à covid-19, mais 26 do que na quinta-feira, e 15.472 infetados (mais 1.516), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

(Notícia atualizada às 16:50)