De acordo com o Índice da Democracia elaborado pelo The Economist Intelligent Unit, 48 dos 167 países analisados viram a sua cotação subir, mas há menos pessoas a viver em algum tipo de democracia (47,7% comparado com 49,3% em 2017). Destas, apenas 4,5% vivem em plena democracia.

Segundo o Índice da Democracia relativo a 2018, nenhum dos países da Europa Ocidental considerados "democracias com falhas", onde se inclui Portugal, conseguiu passar a "plena democracia". Neste grupo de países estão igualmente a França, Bélgica, Chipre, Grécia e Itália.

Na tabela global, Portugal baixou da 26.ª para o 27.ª posição, ficando logo a seguir a Cabo Verde, o Estado lusófono mais bem classificado. No topo aparecem países como Noruega, Islândia, Suécia, Nova Zelândia, Dinamarca, Canadá e Irlanda.

O relatório de 2018 divulgado pelo The Economist Intelligence Unit, subordinado ao tema "Participação política, protesto e democracia", atribui a Portugal uma pontuação global de 7.84 (em 10). Na área da participação política Portugal tem uma pontuação de 6.11, na cultura política 6.88, nas liberdades civis 9.12 e no funcionamento do governo e pluralismo 9.58.

O índice da democracia diz ainda que um terço da população vive sob regimes autoritários, grande parte na China, e regista duas importantes mudanças: um país, a Costa Rica, passou de uma "democracia com falhas" para uma "plena democracia" e, no outro extremo, a Nicarágua passou de um "regime com falhas" para um "regime autoritário".

Dos 167 países analisados, há um total de 20 democracias plenas, 55 democracias com falhas, 39 classificados como "regimes híbridos" e 53 regimes autoritários.

O foco particular deste relatório foi para a participação política, uma vez que em 2018 esta foi a única das cinco categorias no índice a registrar uma melhoria.

"A nível global, a política tem, de facto, melhorado no índice ao longo da última década", refere o relatório, sublinhando que, em 2018, foi suficiente para travar a queda da média global do índice de democracia, pela primeira vez em três anos.

O documento refere ainda que o crescimento da participação política é "uma tendência evidente" em quase todas as regiões do mundo e que apenas o Médio Oriente e o Norte da África registaram um declínio na participação política em 2018.

"A revolta da Primavera Árabe, no início dos anos 2010, teve repercussões de longo alcance", com a reafirmação do poder por regimes autoritários ou híbridos em quase todos os países afetados, com exceção da Tunísia, consideram os autores.

"Os resultados indicam que os eleitores em todo o mundo não são, de facto, desligados da democracia. Eles estão claramente desiludidos com as instituições políticas formais, mas têm sido incitados a agir", escrevem.

Os autores do documento alertam que o aumento da política de identidade e dos líderes “fortes” que aproveitaram a desilusão com a democracia nos seus países para ganhar poder pode representar “um forte risco” e enfraquecer as instituições.

Para contrariar, sublinham a necessidade de fortalecimento das instituições políticas e de uma persistência nas questões da transparência e da responsabilização e no combate à corrupção, afirmando que desta forma se poderá melhorar a confiança na democracia e nos valores democráticos.

O documento indica ainda que, a nível global, a participação de grupos minoritários continuou estagnada, mas em várias outras medidas de participação política "houve evidências de melhoria".

"A literacia nos adultos (que está correlacionada com o a participação) aumentou, assim como a proporção da população com interesse em seguir a política nas notícias", refere o relatório, que lembra que houve igualmente um aumento na proporção da população disposta a participar mais em todo o mundo, quase sem exceção.

Mesmo no Médio Oriente e no Norte da África, onde a população está cada vez mais desiludida com a política "houve um notável aumento ao longo do ano passado na disponibilidade de as pessoas se envolverem em protestos públicos através dos meios tradicionais, mas sobretudo usando as redes sociais e outras ferramentas", acrescenta.

"Mas talvez o avanço mais notável na participação política, em 2018 e na década passada, tenha estado na participação das mulheres", sublinha o relatório, lembrando que, na última década, de todos os 60 indicadores, a participação política das mulheres melhorou mais do que qualquer outro no modelo usado pelo The Economist Intelligent Unit.

"As barreiras formais e informais à participação política das mulheres, incluindo leis discriminatórias e os obstáculos socioeconómicos, estão gradualmente a ser derrubados", acrescenta.

Esta é a 11.ª edição do índice da democracia, que começou a ser elaborado em 2006.

Moçambique cai no índice de democracia e é classificado como autoritário

A posição de Moçambique no Índice de Democracia elaborado anualmente pelo The Economist deteriorou-se em 2018, sendo agora classificado como "regime autoritário", numa avaliação em que a generalidade dos países lusófonos manteve as pontuações.

Moçambique, que em 2017 ocupava a 115.ª posição em 167 países avaliados e era considerado um "regime híbrido", caiu, em 2018, para a 116.ª posição, passando a ser classificado como "regime autoritário".

O país obteve uma pontuação global de 3.85 em 10 pontos possíveis, face aos 4.02 pontos conseguidos na avaliação anterior.

"Participação política" (5.00 pontos) e "cultura política" (5.00) foram os critérios mais bem avaliados, enquanto a pior pontuação foi atribuída ao "funcionamento do Governo" (2.14) e às "liberdades civis" (2.53).

A alteração de classificação de Moçambique foi motivada pelas "disputadas eleições locais de outubro, que arriscam desestabilizar o processo de paz em curso entre o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o partido da oposição armada, a Resistência Nacional Moçambicana [Renamo]", segundo o The Economist.

Num índice que não inclui São Tomé e Príncipe, Cabo Verde mantém-se como o país lusófono mais bem colocado, ocupando a 26.ª posição à frente de Portugal (27.ª), de Timor-Leste (42.ª) e do Brasil (50.ª), todos classificados como "democracias com falhas".

Apesar de ter mantido a mesma pontuação do índice anterior (7.88), Cabo Verde caiu três lugares na lista relativamente à avaliação anterior (23.ª).

O país teve as melhores pontuações nos critérios "processo eleitoral e pluralismo" (9.17), "liberdades civis" (8.82) e "funcionamento do governo" (7.86) e as piores na "participação política" (6.67) e "cultura política" (6.88).

Timor-Leste manteve a pontuação com 7,19, mas subiu um lugar no índice, enquanto o Brasil melhorou a classificação, passando de 6.86 para 6.97, mas caiu uma posição.

"Processo eleitoral e pluralismo" e "liberdades civis" foram as categorias mais bem avaliadas nos dois países.

Angola (123.ª), Guiné-Bissau (157.ª) e Guiné Equatorial (161.ª) mantêm a classificação de "regimes autoritários", com pequenas oscilações, quer nas pontuações, quer na posição no índice.

Angola manteve a sua pontuação de 3.62 relativamente à avaliação anterior, mas passou da 125.ª posição para a 123.ª, enquanto a Guiné-Bissau (157.ª) e a Guiné Equatorial (161.ª) mantiveram as respetivas posições, embora a Guiné Equatorial tenha melhorado a sua pontuação, passando de 1.81 para 1.92 pontos.

A Guiné-Bissau obteve uma pontuação de 0.00 no critério "funcionamento do Governo" e a Guiné Equatorial o mesmo valor no requisito "processo eleitoral e pluralismo".

[Notícia atualizada às 11:53]

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.