Os médicos portugueses elegem hoje, 19, o novo bastonário. A escolha dos mais de 50 mil médicos recai sobre quatro candidatos: Miguel Guimarães (urologista do Hospital de S. João, no Porto, e presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem), Álvaro Beleza (socialista, clínico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e antigo presidente do Instituto Português do Sangue), Jorge Torgal (ex-presidente do Infarmed e professor catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa) e João França Gouveia (ex-chefe de urgência do Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora).

Além do bastonário da Ordem dos Médicos para o triénio 2017/2019, as eleições de hoje servem para eleger os órgãos sociais da Assembleia de Representantes, os conselhos regionais do Norte, Centro e Sul e também os conselhos disciplinares e os fiscais. Caso nenhum dos candidatos a bastonário obtenha a maioria necessária realiza-se uma segunda volta a 16 de fevereiro.

O que defendem os restantes candidatos: 

Miguel Guimarães. Urologista do Hospital de S. João, no Porto, e presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem.

Recaindo a política de Saúde - nomeadamente as questões relacionadas com o Serviço Nacional de Saúde - debaixo da responsabilidade do Ministério da Saúde, que papel cabe ou deverá caber sobre esta matéria à Ordem dos Médicos?

A Ordem dos Médicos é uma instituição prestigiada na sociedade portuguesa que, ao longo dos seus 78 anos de atividade, manteve uma atitude interventiva sobre as matérias relativas à política de saúde. Se for eleito bastonário, não vou abdicar de cumprir esse papel. A Ordem deve ser um parceiro do poder legislativo e executivo em todas as matérias que interfiram com a qualidade da Medicina e com o acesso da população a cuidados de saúde qualificados. E deve ter essa intervenção de forma construtiva, colocando a experiência, o conhecimento e a competência inegável dos médicos portugueses ao serviço de políticas de saúde mais justas e equilibradas para a população.

No meu programa inscrevo como grandes preocupações, na política de saúde, a necessidade de centrar o sistema no doente, e respeitar os profissionais de saúde, conferindo-lhe a autonomia e a responsabilidade de participar na gestão do seu percurso de vida, assim como a necessidade de fazer uma aposta determinada na literacia, na prevenção da doença e na promoção da saúde. Para além disso, assumo a defesa de vários compromissos que se estendem desde os cuidados de saúde primários até à medicina hospitalar, e desde o setor público até ao setor privado da saúde. Este é o modelo de intervenção externa que defendo para a Ordem dos Médicos, sempre em linha com as preocupações, os valores e princípios da ética e da deontologia médicas.

Proponho que haja uma redução faseada do número de utentes atribuídos por cada médico de família.

Qual a sua posição sobre a relação Médico-Doente?


É o primeiro eixo do programa, o que dá uma ideia da relevância que atribuo a esta questão. A relação médico-doente está fortemente ameaçada por circunstâncias diversas, desde a crescente burocratização da atividade médica à enorme pressão a que estamos sujeitos no dia-a-dia, para aumentar números de consultas, cirurgias, procedimentos, etc. A preocupação é com os números, não é com a qualidade do que se faz. Isso preocupa-me enquanto médico e dirigente. Por isso apresento na minha candidatura um conjunto muito vasto de propostas e compromissos para reforçar a relação com o doente e mitigar toda a lógica burocratizante que está a ser imposta aos médicos. Por exemplo, entendo que deve ser a Ordem dos Médicos, e não o poder político, a determinar o tempo mínimo adequado para as consultas nas diferentes especialidades tendo quatro fatores essenciais. É uma questão de boa prática médica. E deve fazê-lo através dos órgãos mais competentes para o efeito, que são os Colégios de Especialidade. Por outro lado, proponho que haja uma redução faseada do número de utentes atribuídos por cada médico de família. Não é possível que um médico de família continua a ter listas com cerca de 1900 utentes.

Não podemos ter uma Medicina do século XXI com equipamento informático do século XX.

Os médicos de família têm que ter tempo para os seus doentes, para participar em projetos de promoção da saúde e prevenção da doença, para a investigação, a formação contínua, a orientação dos internos da especialidade. Os médicos precisam de ter o tempo adequado para comunicarem e examinarem bem o doente. Adicionalmente, é necessário pôr fim à inoperância e complicação que constituem os sistemas informáticos para os médicos, especialmente no sector público. Temos de exigir ao Ministério da Saúde o investimento na simplificação das aplicações e dos processos informáticos, assim como a indispensável aposta na manutenção do hardware. Não podemos ter uma Medicina do século XXI com equipamento informático do século XX. De resto, e ainda na relação médico-doente, é essencial a publicação da Lei do Ato Médico e defender a Medicina e os doentes de práticas sem validade científica comprovada, do exercício ilegal da medicina e da publicidade enganosa.

Para os futuros médicos - a frequentar a universidade ou a especialidade - que desafios e oportunidades lhes esperam e o qual o papel da OM?


Os desafios são muitos. Na formação pré-graduada o ensino clínico profissionalizante está a ser prejudicado devido ao elevado número de estudantes de medicina que atualmente frequentam as escolas médicas. Por outro lado, e como consequência direta do elevado número de jovens médicos saídos das escolas médicas e candidatos ao internato da especialidade, um número significativo não está a conseguir continuar a sua formação especializada. Esta dissonância entre o ensino pré e pós-graduado está a introduzir no sistema de saúde médicos sem especialidade (indiferenciados) com todas as consequências negativas para os jovens médicos e para a qualidade da medicina. Por isso, é urgente reduzir o numerus clausus e fazer adaptar as capacidades formativas pré-graduadas às capacidades formativas pós-graduadas. Ninguém quer médicos sem competências específicas e diferenciação técnica adequada.

Na formação médica especializada existem alguns desafios que têm de ser ultrapassados. Em primeiro lugar os jovens estão a ser confrontados com um sistema que não os valoriza devidamente. Que muitas vezes os utiliza para “tapar buracos” resultantes das deficiências do sistema. Que não os remunera de forma adequada e não lhes patrocina a formação externa necessária. E que, quando são especialistas, não lhes oferece condições de trabalho concorrenciais com o setor privado ou o estrangeiro. E como a qualidade da formação continua a ser elevada nas unidades de saúde portuguesas (e que devemos sempre manter), surgem as oportunidades através de propostas para trabalhar noutros países (o fenómeno da emigração é conhecido e assustador) e no setor privado. Com prejuízo para o nosso país, que investe milhões de euros sem retorno e tem um SNS cada vez mais envelhecido (em algumas regiões esta realidade é muito preocupante).

A Ordem tem o papel fundamental de continuar a defender a qualidade da formação médica especializada e contínua. Com transparência, com programas de formação de elevado nível, com definição clara de critérios de idoneidade e capacidade formativa, com auditorias regulares aos serviços formativos, com formação específica para orientadores de formação. Mas também defendendo a aplicação prática da Carreira Médica e a sua atualização, concursos de provimento e habilitação regulares e transparentes, e melhoria das condições de trabalho. E demonstrando a necessidade imperiosa de reduzir substancialmente o numerus clausus. Por outro lado, na minha carta de compromissos de candidatura proponho a criação de uma bolsa específica para apoiar a formação especializada, contribuindo para que os jovens médicos de possam participar em congressos ou cursos de elevado valor científico e diferenciação com apresentação de trabalhos científicos. Adicionalmente defendo a constituição de um fundo específico para apoiar a investigação e a formação médica especializada e contínua, resultante de uma parte da verba retribuída pelos ensaios clínicos realizados em Portugal.

Álvaro Beleza. Clínico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa e antigo presidente do Instituto Português do Sangue.

Recaindo a política de Saúde - nomeadamente as questões relacionadas com o Serviço Nacional de Saúde - debaixo da responsabilidade do Ministério da Saúde, que papel cabe ou deverá caber sobre esta matéria à Ordem dos Médicos? 

Para começar, a política de saúde não se pode limitar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas sim ao sistema nacional de saúde, que é composto pelo SNS, mas também pelos setores privado, social e cooperativo. E, como é bom de ver, o Governo, ao delinear uma estratégia para a saúde, tem que levar em linha de conta todos os componentes do sistema. O papel da Ordem dos Médicos é de capital importância, pois estão-lhe atribuídas funções relevantíssimas, das quais posso salientar a determinação das capacidades formativas, o reconhecimento dos serviços para darem formação nas diferentes especialidades, a defesa da Ética e da Deontologia médicas e, com os novos Estatutos, a possibilidade de atestar a capacidade técnico-científica dos seus membros. A Ordem dos Médicos, se eu, como espero, vier a ser Bastonário, será a verdadeira entidade certificadora da qualidade da medicina praticada em Portugal.

"Já passámos o tempo da medicina paternalista e reverencial (...) nenhum doente deve precisar de se deslocar muitos quilómetros para ter acesso a cuidados básicos de saúde."

Qual a sua posição sobre a relação Médico-Doente? 

A minha posição é muito clara. Eu defino-me como um cuidador. Essa, creio eu, deve ser a atitude do médico na sua relação com o doente. Já passámos o tempo da medicina paternalista e reverencial – aquela em que o médico impunha a sua vontade ao doente e este agradecia, atento, venerador e obrigado. Estamos, felizmente, numa época em que a medicina deve ser de proximidade. E a proximidade deve desde logo ser física, isto é: nenhum doente deve precisar de se deslocar muitos quilómetros para ter acesso a cuidados básicos de saúde. E o seu relacionamento com o médico deve ser empático. O laço de confiança que se estabelece numa relação médico-doente com base nestas premissas é meio caminho andado para o sucesso do tratamento.

Para os futuros médicos - a frequentar a universidade ou a especialidade - que desafios e oportunidades lhes esperam e o qual o papel da OM? 

A nova geração de médicos tem à sua espera desafios enormes, mas também várias oportunidades interessantes. À velocidade a que o conhecimento evolui, uma parte considerável do que um aluno que está agora no primeiro ano da faculdade aprende, estará desatualizado quando esse mesmo aluno terminar a sua formação pós-graduada (Especialidade)! Isso lança um novo desafio a todos nós. Por outro lado, com a facilidade de transporte aéreo, tornou-se mais fácil a um jovem colega meu deslocar-se do centro da Europa para Lisboa do que, no meu tempo de jovem médico, ir de Lisboa a Badajoz.... A Ordem dos Médicos tem que estar atenta a esta nova realidade e discutir a formação pré-graduada com as faculdades. Deve estar atenta ao problema do momento da aquisição de autonomia para o exercício da profissão (que varia conforme os países da Europa...) e ao teor e duração dos internatos das especialidades.

França Gouveia. Antigo chefe de urgência do Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora.

Recaindo a política de Saúde - nomeadamente as questões relacionadas com o Serviço Nacional de Saúde - debaixo da responsabilidade do Ministério da Saúde, que papel cabe ou deverá caber sobre esta matéria à Ordem dos Médicos?

O Serviço Nacional de Saúde tem dois grandes problemas de fundo para resolver: A situação dramática e caótica que, desde há longos anos, se vive nos Serviços de Urgência Hospitalar (SUH), por um lado, e o amadorismo, o voluntarismo e a dependência político-partidária na gestão das Unidades de Saúde, por outro.

"Em primeiro, no Serviços de Urgência Hospitalar, reconhecer em Portugal a Especialidade de Medicina de Emergência."

Quais devem ser as soluções a propor pela Ordem dos Médicos?

Divido em dois campos. Em primeiro, no Serviços de Urgência Hospitalar, reconhecer em Portugal a Especialidade de Medicina de Emergência, abrindo o caminho para que o exercício da Medicina de Urgência seja feito exclusivamente por médicos com esta especialidade. Desta forma resolvem eficazmente 80% das situações clínicas que acorrem aos SUH, sem necessidade de recorrer a qualquer outro especialista e encaminham devidamente os 20% que necessitam de internamento ou do parecer de outros especialistas. Deve-se também constituir desde já equipas fixas em todos os SUH e impedir a permanência no Serviço de Urgência de qualquer doente com critério de internamento: SO/OBS/UICD devem estar integrados nos Serviços de internamento, o mais longe possível dos Serviços de Urgência Hospitalar.

O médico deve praticar um exercício clínico exemplar.

Num segundo plano, ao nível da Gestão das Unidades de Saúde - Hospitais e Centros de Saúde - deve ser contratualizada, por Concurso público, com entidades com efetiva competência e inerente responsabilidade (civil) financeira. Em relação ao papel da Ordem deve reconhecer em Portugal a Especialidade de Medicina de Emergência que é a medida de fundo mais importante para resolver o problema dos Serviços de Urgência: depende apenas de uma decisão da Ordem dos Médicos. Em relação ao demais abordado em cima nos outros pontos, a Ordem deve divulgar as suas propostas junto dos profissionais de saúde e junto dos cidadãos em geral, de modo a que se vá criando um ambiente favorável à sua implementação exercer a sua magistratura de influência junto do Ministro da Saúde. No meu Programa proponho que o bastonário reúna mensalmente com o Ministro da Saúde, para que se obtenham consensos estratégicos perduráveis, independentemente dos protagonistas de ocasião.

Qual a sua posição sobre a relação Médico-Doente?

O médico deve praticar um exercício clínico exemplar. A saber: tecnicamente diferenciado, eticamente correto, ter isenção total perante os fornecedores de medicamentos e de material de uso clínico, não aceitando deles qualquer bem ou benefício. Acontecendo tal, fica cumprida a condição essencial para que se estabeleça uma boa relação médico-doente.

"Sem demagogia, temos de encarar a perspetiva do desemprego médico a curto/médio prazo entre nós."

Para os futuros médicos - a frequentar a universidade ou a especialidade - que desafios e oportunidades lhes esperam e o qual o papel da OM?

Portugal tem atualmente 5 médicos/1000 habitantes, o que está acima das necessidades de médicos para os 10 milhões de portugueses residentes em território nacional. Sem demagogia, temos de encarar a perspetiva do desemprego médico a curto/médio prazo entre nós. Esta questão é, aliás, válida para todos os cursos: os estudantes, antes de se inscreverem nas Faculdades, devem conhecer as oportunidades de emprego com que podem contar. Há que ter em conta, porém, que o afluxo turístico e o cada vez maior número de estrangeiros a residir em Portugal ampliam o universo dos que necessitam dos nossos serviços de saúde, sejam públicos ou privados. Tem-se assistido, aliás, nos últimos anos a um florescer de Unidades de Saúde particulares para responder a esse aumento de procura. Por outro lado, o facto de a língua portuguesa ser a 5ª língua mais falada no mundo alarga-nos potencialmente a oferta de trabalho, quer dos doentes que nos procuram em território nacional, quer dos que estão interessados em receber, no estrangeiro, os nossos profissionais de saúde. A Ordem dos Médicos deve alertar os estudantes para esta realidade.

Jorge Torgal. Ex-presidente do Infarmed e professor catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

Recaindo a política de Saúde - nomeadamente as questões relacionadas com o Serviço Nacional de Saúde - debaixo da responsabilidade do Ministério da Saúde, que papel cabe ou deverá caber sobre esta matéria à Ordem dos Médicos?


Os médicos são essenciais a qualquer política de saúde. No meu entender, cabe à Ordem dos Médicos liderar uma discussão, transparente, aberta a todos os médicos , sobre qual o modelo organizativo que entendem ser o mais adequado para o Serviço Nacional de Saúde, para que se pratique uma Medicina de Excelência e os cidadãos tenham equidade no acesso a cuidados de saúde da melhor qualidade.

"A relação do médico com o doente constitui a face humana da Medicina e nunca poderá ser substituída por qualquer robot."

Qual a sua posição sobre a relação Médico-Doente?

A relação médico-doente é a pedra angular da clínica médica. Malgrado a disponibilidade de meios que hoje permitem o acesso dos médicos e dos doentes aos progressos tecnológicos e a bases de dados, e que são hoje em dia componentes indispensáveis no diagnóstico e no tratamento de qualquer doença. A relação do médico com o doente constitui a face humana da Medicina e nunca poderá ser substituída por qualquer robot.

Para os futuros médicos - a frequentar a universidade ou a especialidade - que desafios e oportunidades lhes esperam e o qual o papel da OM?

Aos médicos das próximas décadas oferecem-se muitas, diversificadas, atraentes e desafiantes oportunidades de trabalho. Por um lado, o aumento da esperança de vida das populações coloca novos desafios de diagnóstico, de terapêutica, de gestão de co-morbilidades, muitas de doenças crónicas. Por outro, a diferenciação tecnológica trará novas áreas de saber e novas tecnologias de diagnóstico e terapêuticas. Acresce que o desenvolvimento económico e civilizacional mundial irá permitir que centenas de milhões de pessoas tenham acesso a cuidados de saúde, hoje reservados aos países mais desenvolvidos. Um enorme campo de ação, planetário aliás, para os médicos de amanhã. A Ordem dos Médicos continuará a garantir a superior competência dos médicos portugueses.