O anúncio foi feito em Lisboa no final de um encontro do Fórum Médico, estrutura que reúne as associações sindicais dos médicos e também outras associações médicas.

Os sindicatos estão contra a falta de concretização de medidas por parte do Governo e têm reclamado a reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os médicos.

Na segunda-feira, divulgaram uma carta ao ministro da Saúde na qual mostravam o desagradado pela proposta de calendário e temas de negociação entre Governo e estruturas sindicais.

“As promessas ministeriais continuam a não ter tradução em atos concretos e em medidas de solução dos problemas existentes. As reuniões ditas negociais não passam de simulacros e de passar o tempo", afirmam os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), numa nota divulgada aos jornalistas no final do encontro.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Roque da Cunha, lamentou que, em mais de um ano de reuniões, as negociações com o Governo tenham sido até agora inconsequentes.

“As razões têm a ver com o não cumprimento de um conjunto de promessas estabelecido e fundamentalmente com a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos seus profissionais”, disse em declarações aos jornalistas.

Também o presidente da FNAM, Mário Jorge Neves, disse que as sucessivas reuniões entre sindicatos e Governo não se têm traduzido em nada de palpável, considerando que os médicos foram empurrados para a greve.

“Estamos todos os dias a assistir à degradação acentuada das condições de trabalho, à degradação da capacidade de resposta de um serviço público de saúde. Perante esta situação e uma ausência de resultados concretos na negociação, os sindicatos médicos foram obrigados, pelo comportamento do Ministério da Saúde, a recorrer a uma forma de luta como é a greve”, afirmou Mário Jorge Neves aos jornalistas.

O dirigente da FNAM avisa que os médicos avançarão mesmo para a greve, fazendo-o de modo responsável, com cumprimento de serviços mínimos.

“Os problemas graves com que o SNS está confrontado resolvem-se de muitas maneiras mas não se resolvem com propaganda”, vincou ainda Mário Jorge Neves.

Relativamente à reposição do pagamento das horas extraordinárias, o secretário-geral do SIM diz que se trata de acabar com uma discriminação contra os médicos, uma vez que desde 1 de janeiro que todos os outros funcionários das entidades públicas empresariais (como os hospitais EPE) têm o pagamento reposto a 100%.

Os médicos estão a receber apenas 50% pelas horas extra que realizam desde 2012 e tinham a expetativa de ver reposto o pagamento integral este ano.

Roque da Cunha sublinha contudo que a questão das horas extra é apenas um dos muitos motivos que levam os profissionais à greve, invocando a degradação da qualidade do SNS ou a necessidade de contratação de mais profissionais.

Governo diz que vai cumprir o que prometeu a médicos

Ainda hoje o ministro da Saúde dizia que iriam ser cumpridas as promessas feitas aos médicos relativamente à reposição do pagamento das horas extraordinárias. O responsável disse ainda acreditar que não se concretizaria uma greve, mesmo que estivesse marcada.

“O que foi combinado com os sindicatos irá ser cumprido. Há uma vontade dos sindicatos, que é legítima, de que o desenho inicial que previa o pagamento apenas a um conjunto de atividades seja corrigido. E nós vamos fazer essa alteração legislativa para que todos recebam por igual. Agora, em função da capacidade orçamental que temos este ano, há uma proposta de diferimento no tempo”, afirmou o ministro Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas à margem de uma cerimónia pública em Lisboa.

Segundo o ministro, as negociações estão a decorrer”, dentro de um “processo normal”, vincando que “o que foi combinado com os sindicatos irá ser cumprido”.

“Os sindicatos afirmam a sua posição, manifestam o que é o seu descontentamento pelo andamento mais lento ou mais frustrante do processo negocial. Mas uma negociação é exatamente isso. O que lhe digo, em nome do Governo, é que mantemos o processo de conversações em aberto, estamos disponíveis para continuar a conversar e tenho a certeza que até ao último dia desse pré-anuncio de greve haverá condições para que o diálogo se estabeleça, num quadro de responsabilidade geral”, disse Adalberto Campos Fernandes.

Segundo o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, até ao momento ainda não foi publicado qualquer diploma que estabeleça a reposição do pagamento dos 25% que tinha sido prometido pelo Governo a todos os profissionais de saúde a partir de abril.

Mas o ministro da Saúde reafirmou hoje que o diploma inicial que previa a reposição das horas extra a um conjunto restrito de médicos vai ser corrigido.

“Nós vamos fazer essa alteração legislativa para que todos recebam por igual. Agora, em função da capacidade orçamental que temos este ano, há uma proposta de diferimento no tempo. Iniciaremos em abril com 75 por cento e a proposta que o Governo tem é que os 100% se reponham no dia 1 de dezembro”, declarou Campos Fernandes.

O ministro frisou ainda que o Governo está a fazer “o que não tinha sido feito”, que é uma “reposição gradual do rendimento”, mostrando-se convicto de que os médicos “compreendem que esse esforço está a ser feito”.

[Notícia atualizada às 17h17. Corrige no título o mês da greve]