De acordo com o relatório de sinistralidade e fiscalização da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) relativo aos primeiros quatro meses do ano (em pandemia de covid-19 e em estado de emergência), foram registados em Portugal continental 6.515 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 74 mortos, 444 feridos graves e 7.360 feridos ligeiros.

Os dados da ANSR revelam uma melhoria nos principais indicadores de sinistralidade, comparativamente com o período homólogo de 2010: verificaram-se menos 1.128 acidentes com vítimas (-14,8%), menos 24 vítimas mortais (-24,5%) menos 26 feridos graves (-5,5%) e menos 1.643 feridos ligeiros (-18,2%).

“Se compararmos com o período homólogo dos anteriores cinco anos (2016 a 2020), verificou-se uma melhoria superior à verificada quando comparada com o ano anterior: menos 32,6% nos acidentes, menos 42,7% de vítimas mortais, menos 22,9% de feridos graves e menos 36,6% de feridos leves”, é referido no relatório.

A maior parte dos acidentes deveu-se a colisão (51,1% dos acidentes com vítimas), apesar de ter estado apenas na origem de 32,4% das vítimas mortais. Os despistes, que representam 36,2% do total de acidentes, foram responsáveis por 45,9% das mortes e 42,6% dos feridos graves.

No que diz respeito ao tipo de via, o relatório indica que nos arruamentos (67,0% do total de acidentes) as vítimas mortais reduziram 13,2%, ao passo que os feridos graves aumentaram 14,6%. Nas estradas nacionais, onde ocorreram 16,5% dos acidentes, verificaram-se diminuições de 32,3% e 28,9%, respetivamente, nas vítimas mortais e feridos graves.

De acordo com o relatório, 67,6% do total de vítimas mortais eram condutores, 6,8% passageiros e 25,7% correspondiam a peões.

“Em termos de variação homóloga, destacou-se a redução de 70,6% nas vítimas mortais com perfil de passageiro, sendo ainda de referir, nas vítimas mortais, as diminuições de 17,4% no caso de peões e de 13,8% nos condutores, correspondendo a menos 12, menos quatro e menos oito vítimas mortais que em 2020, em cada qual dos casos”, é referido no documento.

Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros constituíram 71,5% do total, com uma redução de 18,3% relativamente ao período homólogo, seguida de uma redução de 15,5% dos automóveis pesados e de 11,2% dos ciclomotores e motociclos.

Entre janeiro e abril, 54,1% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob responsabilidade de seis gestores de infraestruturas: Infraestruturas de Portugal (32,4%), Brisa (5,4%) e municípios de Alcobaça, Santa Maria da Feira, Sintra e Vila Nova de Gaia (4,1% para cada).

O relatório refere também que foram fiscalizados 36,2 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado uma diminuição de 5,8% em relação ao mesmo período de 2020.

“Esta diferença foi reflexo de uma redução de 0,6% na fiscalização por parte da GNR e PSP em conjunto, bem como de uma redução de 6,6% no sistema de radares SINCRO gerido pela ANSR, consequência da redução da circulação devido ao confinamento obrigatório”,segundo o relatório.

Nestas ações foram detetadas 356,6 mil infrações, o que representa uma diminuição de 21,2% face ao período homólogo do ano anterior. A taxa de infração (número total de infrações /total veículos fiscalizados) foi de 0,99%, uma redução de 16,4% face à taxa de 1,18% registada em 2020.

Relativamente à tipologia de infrações, 55,9% do total registado neste período foi referente a excesso de velocidade.

Segundo o relatório, verificou-se uma diminuição em algumas tipologias de infrações, sendo de realçar a redução nas transgressões por consumo de álcool acima do limite legal (-44,2%) e a redução por excesso de velocidade (-30,3%).

No entanto, registou-se um aumento nas infrações pela ausência de inspeção periódica obrigatória (+75,8%), pelo não uso de cinto de segurança (+29,5%), uso do telemóvel (+20,1%) e pelo não uso de sistemas de retenção (+28,4%).

Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (número total de infrações de velocidade/veículos fiscalizados por radar) reduziu 25,8%, de 0,8% entre janeiro e abril para 0,6% registado no período homólogo.

No que diz respeito à condução sob o efeito do álcool, entre janeiro e abril foram submetidos ao teste 488,0 mil condutores, o que representa um aumento de 10,4% comparativamente a 2020, embora a taxa de infração (n.º total de infrações por álcool testes efetuados) tenha diminuído 49,4%, de 1,6% nos primeiros quatro meses de 2020 para 0,8% em igual período de 2021.

A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, aumentou 14,7% em comparação com o mesmo período de 2020, atingindo 7,5 mil condutores.

Mais de metade das detenções (54,5%) deveu-se à falta de habilitação legal para conduzir, com um aumento de 76,9% destes casos, comparativamente ao verificado entre janeiro e abril de 2020.

Quanto ao sistema da carta por pontos, desde a sua entrada em vigor até final de abril de 2021, 1.450 condutores ficaram com o seu título de condução cassado e 263,8 mil condutores perderam pontos na carta de condução.