“Infelizmente, tive hoje [quarta-feira] a informação, e foi hoje que a tive, de que foi hoje enviada uma carta para o empreiteiro da obra do metro de Arroios para rescindir o contrato e que o Metro irá tomar posse administrativa da obra na próxima segunda-feira”, afirmou o vereador da Mobilidade no município.

Falando na reunião descentralizada destinada a ouvir os munícipes das freguesias de Arroios e Avenidas Novas, Miguel Gaspar (PS) disse que “aquilo que se segue agora é a retomada do processo tão depressa quanto possível”, defendendo ser “preciso encontrar outro empreiteiro que tome conta da obra”.

Segundo o autarca, o Metropolitano de Lisboa “vai entrar em contacto imediatamente também com os comerciantes da zona e retomar este contacto com a Junta de Freguesia”, para que “seja minimizado o impacto que isto tem na população”.

“Tanto quanto sei, o Metro explorou todos os instrumentos que tinha de gestão daquele contrato para salvaguardar a situação no interesse da população. Chegou à situação limite e tomou esta decisão”, explicou ainda.

Segundo informou Miguel Gaspar em abril, com base na informação transmitida pela empresa, as obras naquela estação do Metro de Lisboa deveriam estar concluídas no segundo semestre deste ano.

O vereador das Finanças, João Paulo Saraiva (PS), anunciou também que na próxima reunião de câmara será votada uma proposta de alteração ao regulamento de taxas do município, na sequência da intervenção de Carla Salsinha, lojista em Arroios.

Fonte da autarquia disse à Lusa que essa alteração visa “encontrar uma solução” para isentar os comerciantes de Arroios de taxas de publicidade, enquanto decorrerem as obras naquela estação, bem como possibilitar a isenção de taxas de outros comerciantes quando “afetados por obras consideradas de interesse municipal".

Esta intenção já tinha sido transmitida por Miguel Gaspar, em maio, numa reunião pública do executivo.

"Vamos tomar a iniciativa de apresentar uma proposta no sentido de isentar de taxas os comerciantes que estão a ser afetados diretamente pelo estaleiro das obras", disse o vereador na altura.

Intervindo na reunião desta quarta-feira, a presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Margarida Martins (PS), afirmou que sente que vai “haver mais atrasos”, acrescentando que irá solicitar mais uma reunião com o Metropolitano e com a autarquia para dialogar sobre o assunto.

Na sessão, foram também discutidos os problemas relacionados com a escola básica O Leão de Arroios.

A munícipe Ana Mateus denunciou essencialmente a falta de segurança, o mau cheiro nas casas de banho e a pequena dimensão do recreio.

Em resposta, o presidente da câmara, Fernando Medina (PS), reconheceu a situação, comprometendo-se e encontrar uma solução a curto prazo.

“O que nós precisávamos mesmo era de encontrar um outro local, com uma instalação muito maior”, admitiu Fernando Medina, ressalvando, no entanto, que “o património municipal naquela zona é muito limitado”.

Também a oposição destacou ser necessário resolver os problemas desta escola.

Rescisão do contrato por atraso das obras

O Metropolitano de Lisboa rescindiu o contrato com o empreiteiro da obra da estação de Arroios devido ao atraso dos trabalhos.

Sobre o incumprimento dos prazos contratualmente estabelecidos com o empreiteiro, que pode resultar num pedido de indemnização, “está em curso um processo de identificação e a avaliação dos prejuízos”, avançou à agência Lusa fonte do Metropolitano de Lisboa, reforçando que “a resolução do contrato de empreitada se justificou pelo facto de as obras decorrerem a um ritmo inferior ao previsto”.

A empreitada de remodelação e ampliação da estação de metro de Arroios “estava planeada para terminar no primeiro semestre de 2019”, disse a empresa de transporte, assegurando que foram criadas “todas as condições para que a obra fosse executada de acordo com o seu planeamento”.

“A questão relativa aos problemas sentidos pelo empreiteiro apenas poderá ser esclarecida pelo empreiteiro”, informou o Metropolitano de Lisboa.

“Neste momento, é prematuro o Metropolitano de Lisboa avançar com uma data concreta para a conclusão das obras. Porém, podemos afirmar que a empresa está determinada a concluir as obras o mais cedo possível”, adiantou fonte da empresa.

Em relação ao custo da empreitada, estimado em sete milhões de euros, a previsão inicial “não foi alterada”, garantiu o Metropolitano, ressalvando que “só depois da adjudicação do novo contrato será possível conhecer o valor da obra” e lembrando que “o valor de adjudicação do contrato agora resolvido é inferior à estimativa inicial”.

Desde julho de 2017 que a estação do metro de Arroios, na linha verde, se encontra encerrada, devido à empreitada de remodelação e ampliação, que visa permitir que comboios com seis carruagens possam circular nessa linha.

[Última atualização às 20h20]

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