O apelo conjunto, assinado por mais de 20 representantes de sociedades nacionais da Cruz Vermelha na Europa, surge no dia em que é assinalado o Dia Mundial do Refugiado, data que foi instituída em dezembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas

“Dia após dia, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) conta o número de pessoas mortas, afogadas no mar, tentando alcançar a costa da Europa. Periodicamente, algumas fotos despertam a nossa consciência, mas frequentemente estas vidas humanas chegam ao fim, sob a indiferença geral”, destacou o texto, divulgado um dia depois da ONU ter informado que em 2017 foi ultrapassado um novo recorde, pelo quinto ano consecutivo, do número de deslocados e de refugiados no mundo: 68,5 milhões de pessoas.

Perante tal cenário, a Cruz Vermelha e a sua federada Crescente Vermelho afirmaram que os Estados democráticos têm o direito de regular a presença de migrantes no seu território, observando, porém, que tal “tem de ser feito no respeito pelo direito internacional e legislação nacional, que protegem os direitos e a dignidade das pessoas, nomeadamente o direito de viver com a respetiva família, sem qualquer estigmatização e discurso xenófobo”.

“Seja qual for a situação, temos o dever de acolher todos os seres humanos com dignidade”, frisou a mensagem, que apresenta alguns aspetos que devem ser assegurados na altura de abordar esta “questão complexa”.

Entre esses aspetos, está o acesso eficaz a um processo de asilo que examine de forma completa situações individuais frequentemente complexas, o respeito pelo direito à reunião familiar ou o acesso à habitação que respeite os direitos e a dignidade de todos.

“Um programa de integração efetiva deve seguir um acolhimento incondicional e uma justa decisão administrativa. Esta eficácia baseia-se num equilíbrio adequado entre direitos e deveres”, salientou o apelo, frisando ainda que para alcançar uma integração bem-sucedida “a sociedade como um todo tem de estar mobilizada”.

“As autoridades públicas, os funcionários e voluntários de organizações da sociedade civil têm um papel importante a desempenhar, mas todos os cidadãos podem participar. Só através deste espírito de solidariedade será possível reduzir os receios, construir confiança, incentivar a compreensão mútua, (…) e beneficiar da contribuição económica e social” dos migrantes e refugiados, prosseguiu o documento assinado, entre outros, pelo presidente da Cruz Vermelha Portugal, Francisco George.

Numa referência concreta à Europa, os responsáveis recordam que a migração “é um fenómeno global e sustentável e não uma crise temporária e europeia”.

“A Europa deve desempenhar um papel central na coordenação das políticas de migração, mas é ao nível mundial que temos de demonstrar criatividade social e trabalhar incansavelmente pelo respeito da dignidade humana, do direito internacional e contra as causas da migração forçada - pobreza, desigualdade, destruição ambiental e todos os tipos de violência”, concluiu o documento.

Segundo os números avançados pelo ACNUR na terça-feira, a cada dois segundos no mundo uma pessoa é forçada a deslocar-se por causa de guerras e conflitos, outras formas de violência e perseguições.

O Dia Mundial do Refugiado é assinalado este ano num momento em que a comunidade internacional, sob os auspícios das Nações Unidas, está em negociações para tentar formalizar, até finais de 2018, um pacto global para os refugiados e para uma migração segura, regular e ordenada.

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