“O compromisso de acolher 500 dos 5.000 menores não acompanhados em campos na Grécia mantém-se e será concretizado logo que restrições devidas à pandemia o permitirem”, disse o ministro na Assembleia da República.

Augusto Santos Silva, hoje ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Europeus no âmbito de um requerimento do grupo parlamentar do BE sobre a “tragédia humanitária iminente na fronteira turca-grega”, foi questionado por deputados dos vários partidos sobre o acolhimento daqueles menores.

O ministro precisou que o processo de acolhimento e integração está a ser preparado pelos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Presidência, que tutela as Migrações.

Face à pressão migratória e à sobrelotação dos vários campos de acolhimento existentes em território grego, o Governo da Grécia pediu aos parceiros europeus que recebessem 1.600 dos cerca de 5.200 refugiados menores não acompanhados que vivem atualmente naquele país.

Uma dezena de Estados-membros responderam positivamente ao apelo, designadamente Portugal, Bélgica, Bulgária, Croácia, Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Alemanha e Luxemburgo.

Em resposta ao BE, o ministro indicou ainda que, no âmbito dos chamados programas europeus de reinstalação, Portugal “aproxima-se do cumprimento de metade do compromisso de acolher e integrar 1.100 pessoas” e, no quadro do acordo bilateral assinado em 2019 com a Grécia “para acolher 1.000 pessoas oriundas dos campos de refugiados e migrantes das ilhas gregas”, Portugal aguarda que as autoridades gregas identifiquem o primeiro grupo de 100 pessoas a acolher.

Santos Silva quis ainda frisar que Portugal “é um dos muito poucos países europeus que têm sempre acorrido aos pedidos de colaboração voluntária para acolher pessoas salvas no Mediterrâneo”, tendo até hoje recebido mais de 200 pessoas nessas condições.

Beatriz Gomes Dias, do BE, e depois João Almeida, do CDS, questionaram o ministro sobre as condições de acolhimento dos refugiados, com a primeira a destacar a falta de condições de alojamento e o segundo a salientar como a “esmagadora maioria” dos acolhidos procura ir para outros países europeus.

Nas respostas, Augusto Santos Silva ressalvou que essa não é uma área da sua competência, mas que “sempre que possível” o acolhimento está a ser melhorado e apontou, quanto à permanência no país, a importância do reagrupamento familiar e de criar “respostas específicas”.

Apontou como exemplo, “internacionalmente reconhecido como excelente prática”, a plataforma de apoio aos estudantes sírios criada pelo ex-Presidente Jorge Sampaio, que “permite responder não apenas ao problema das pessoas”, os jovens que viram interrompidos pela guerra os estudos superiores, “como do país”, ao “preparar a reconstrução síria no pós-guerra”.

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