Segundo uma nota da Procuradoria Geral distrital de Lisboa (PGDL) os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) são também acusados de detenção de arma proibida.

Os inspetores são os acusados de terem matado Ihor Homenyuk depois de o cidadão ucraniano tentar entrar ilegalmente em Portugal, por via aérea, em 10 de março.

"No essencial ficou suficientemente indiciado que, em março de 2020, um cidadão ucraniano foi conduzido à sala do Estabelecimento Equiparado a Centro de Instalação, no Aeroporto de Lisboa, a fim de aguardar pelo embarque num voo com destino a Istambul, tendo-se recusado a fazê-lo. Perante a agitação que apresentava acabou por ser isolado (na sala dos médicos do mundo) dos restantes passageiros estrangeiros, onde permaneceu até ao dia seguinte. Por manifestar grande agitação foi tal cidadão imobilizado (sendo atado nas pernas e braços), sendo tal procedimento anómalo, acabando a dada altura por ficar apenas imobilizado nos tornozelos", esclarece a nota.

"A dada altura os arguidos dirigiram-se à sala donde estava o referido cidadão, obstando ao registo dos seus nomes na receção, tendo algemado as mãos da vítima atrás das costas, lhe amarrado os cotovelos com ligaduras e lhe desferido um número indeterminado de socos e pontapés no corpo. Com o ofendido prostrado no chão, os arguidos, usando também um bastão extensível, continuaram a desferir pontapés, atingindo o ofendido no tronco. Ao abandonarem o local os arguidos deixaram a vítima prostrada, algemada e com os pés atados por ligaduras. Horas depois como a vítima não reagia acabou por ser acionado o INEM e uma viatura médica de emergência, tendo então o médico de serviço da tripulação verificado o seu óbito", completa.

O Ministério Público dá conta que a investigação ditou que as agressões perpetradas pelos arguidos provocaram diversas lesões traumáticas que resultaram, de forma direta, na sua morte. Os arguidos, também segundo a acusação, agiram em comunhão de esforços com o propósito de provocarem lesões corporais graves.

Os três inspetores - Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva – estão em prisão domiciliária desde a sua detenção em 30 de março.

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