“De forma nenhuma, os cuidados continuados correspondem a uma aposta da atual legislatura, que já vinha de trás, que exigem um grande desenvolvimento e forte investimento, na medida em que são estruturas recentes”, disse a governante aos jornalistas.

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, a Associação Nacional de Cuidados Continuados reivindica 6,4 milhões de euros ao Estado por dívidas relativas aos aumentos contratualizados de 2017 e 2018.

À margem do encontro “Liderança e Governação Clínica – Um compromisso com o SNS”, promovido pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, a ministra da Saúde disse que o Governo está apostado no “desenvolvimento dessas estruturas na capacidade de resposta de camas e outras áreas de prestação e isso envolve algumas dificuldades e tempo”.

“Temos de fazer o caminho de superar essas situações que causam constrangimentos no terreno, mas isso é algo que estamos apostados em fazer”, sublinhou Marta Temido.

A governante não confirmou o valor da dívida, mas disse que as situações de “estrangulamento são para resolver”, salientando que a situação [financeira] do Serviço Nacional de Saúde tem levado a “alguns constrangimentos”.

“[O fecho de algumas unidades] seria totalmente indesejável e tenho a certeza de que isso não irá acontecer, porque estamos cá para responder por problemas que possam existir e por respostas que precisamos e com as quais contamos”, frisou.

A 27 de dezembro, a Associação Nacional de Cuidados Continuados anunciou uma providência cautelar contra o Estado português, acusando os Ministérios da Saúde e da Segurança Social de não cumprirem com os acordos de cooperação, colocando o setor em risco.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) explicou que a opção pelo recurso à justiça teve a ver com o facto de a associação, criado no ano passado para representar o setor, sentir “um total abandono e desprezo” por parte do Governo.

Em causa, de acordo com José Bourdain, está o facto de não de a associação conseguir ser recebida ou ouvida pelos Ministérios da Saúde ou da Segurança Social, bem como pelo primeiro-ministro — aos quais enviaram três cartas a cada a pedir reunião — além do não cumprimento dos acordos de cooperação assinados em 2017 e 2018.

À entrada para o encontro “Liderança e Governação Clínica – Um compromisso com o SNS”, a ministra da Saúde foi também confrontada com um pequeno protesto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), tendo dialogado com o seu coordenador regional, Paulo Anacleto.

Na curta conversa, Marta Temido salientou o “caminho de aproximação” entre o Governo e as posições dos enfermeiros “vai ser sempre prosseguido”.

“Neste momento, está-se a tentar concluir uma negociação sobre um conjunto de temas”, disse a governante, que ouviu o representante regional do SEP apelar ao Ministério “para não fechar portas para concluir coisas que estão pendentes, sob pena de manter e agravar injustiças tremendas a esta classe que tanto dá ao SNS”.