“Portugal e Espanha entraram para a UE, para a então CEE, no mesmo dia, e temos feito um percurso comum que reforçou os laços de amizade e de vizinhança entre Portugal e Espanha. E naturalmente que, com este novo Governo de Espanha, nós temos mais do que uma identidade europeia, nós temos uma identidade de princípios”, disse Ana Paula Vitorino, em declarações conjuntas à imprensa com o novo ministro espanhol da Agricultura e Pescas, Luis Planas Puchades.
A ministra do Mar reforçou que “os princípios deste Governo (socialista espanhol, liderado por Pedro Sánchez) são os mesmos princípios do XXI Governo Constitucional de Portugal e, portanto, naturalmente que, além da boa cooperação institucional, que sempre haveria, não está em causa, existem velhas amizades que se reencontram e amigos que se querem muito bem uns aos outros”.
Quanto ao acordo bilateral assinado com o seu homólogo espanhol, para o período 2018-2022, sustentou que o mesmo permitirá reforçar “o bom entendimento de décadas” entre os dois países, e garantiu que “é um acordo que salvaguarda o tratamento igual entre os pescadores e operadores de pesca portugueses e espanhóis nas águas quer de Espanha, quer de Portugal”.
Questionada sobre se esta “aliança” ibérica também se aplicará às negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual (orçamento da UE 2021-2027), Ana Paula Vitorino disse que assim acontece, já que “os interesses são comuns”.
“Em matéria de pescas, aquilo que forem conquistas para Portugal também são conquistas para Espanha, e aquilo que forem conquistas para Espanha também são conquistas para Portugal. As espécies que são mais importantes em Espanha também são as espécies mais importantes em Portugal, e também aquilo que são as regras que se aplicam a um país são iguais à do outro. Portanto, tudo aquilo que for conseguido de bom por um ou por outro país será bom para os dois”, disse.
Luis Planas Puchades disse, por seu turno, estar “plenamente de acordo com esta aproximação”, já que os dois países têm “pontos de vista muito, muito semelhantes em toda a reforma da política pesqueira comum”, e considerou mesmo “uma honra” o ato de assinatura do acordo bilateral com Portugal ser celebrado no primeiro Conselho ministerial da UE em que participa.
O ministro, que acumula as pastas das Pescas, Agricultura e Alimentação, disse esperar, já hoje à tarde, “desenvolver também com o ministro [da Agricultura português] Capoulas [Santos], no âmbito agrícola, essa mesma aproximação”.
“Temos pontos de vista muito semelhantes e é bom que dentro de uma UE tão ampla juntemos forças para melhor fazer ouvir a nossa voz”, afirmou.
O texto do acordo bilateral de pescas hoje assinado foi acordado em dezembro de 2017, dando continuidade aos acordos bilaterais das pescas sucessivamente celebrados desde a adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias, em 1986.
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