“O que posso partilhar agora é que temos uma situação nova na medida em que os jovens recrutas passarão a beneficiar daquilo que é uma medida para toda a função pública, de uma remuneração mínima que é acima do Salário Mínimo Nacional”, disse.

O vencimento mínimo dos militares passará dos 583 para os 635,07 euros, valor aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros como remuneração mínima da Administração Pública e que será, segundo João Gomes Cravinho, aplicada às Forças Armadas “no primeiro trimestre de 2019”.

Os orçamentos dos ramos já contemplam as verbas necessárias para a atualização, adiantou João Gomes Cravinho, que falava à Lusa à margem da apresentação do Portal das Instituições de Memória da Defesa Nacional, que possibilita a consulta de fundos documentais da Defesa Nacional, no Museu Militar, em Lisboa.

João Gomes Cravinho disse esperar que a medida “venha a ter um impacto significativo em termos de recrutamento” nos três ramos das Forças Armadas, que enfrentam uma tendência decrescente no número de efetivos.

“O nível de desemprego está baixo, há mais possibilidades de ofertas de trabalho do que em outros momentos e há jovens que poderiam pensar numa carreira ou num contrato e acabam por ir para outra função [civil] onde recebem uma remuneração superior”, sublinhou.

O problema das baixas remunerações tinha sido levantado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, general Nunes da Fonseca, numa audição parlamentar na quinta-feira, na qual defendeu que “há passos a dar” na “vertente remuneratória, legal e estatutária” para aumentar a atratividade e a retenção de jovens no Exército.

Na audição, o general frisou que um militar contratado tem um vencimento base de 583 euros, um valor abaixo do que um jovem poderá encontrar no mercado de trabalho civil”.

O general disse que promoveu um estudo visando compreender as razões que afastam os jovens do Exército, identificando 100 medidas para procurar inverter a tendência decrescente no recrutamento e retenção.

Segundo Nunes da Fonseca, das 100 medidas, 87 estão a ser aplicadas pelo Exército mas as restantes dependem da tutela política, nomeadamente “na vertente remuneratória, estatutária e legal”.

Sobre o recrutamento militar, João Gomes Cravinho disse ainda à Lusa que o Ministério da Defesa está a preparar outras medidas que espera pôr em prática nos meses até ao final da legislatura.

Uma delas terá um alcance “de longo prazo” e “visa o maior conhecimento sobre aquilo que é a realidade das Forças Armadas” por parte dos jovens.