“O Governo está a resolver problemas antigos dos professores em boa-fé negocial. Integrando sugestões e propostas já recebidas nas reuniões anteriores. Ouvindo a voz e as propostas dos professores, num movimento de aproximação a várias reivindicações”, disse o ministro da Educação no plenário da Assembleia da República.

João Costa falava no debate de urgência requerido pelo Chega sobre o tema “Greves e reivindicações dos professores”, depois de ter ouvido críticas de vários partidos.

O governante sublinhou que a “vontade de diálogo e negociação nunca foi interrompida”.

“É tempo de recuperar a serenidade, de continuar a negociar e sobretudo de garantir que após dois anos de pandemia as escolas funcionam com normalidade, para que não tenham um terceiro ano letivo com perdas nas aprendizagens”, afirmou.

João Costa considerou que o Governo continua “em diálogo construtivo, sereno” com os professores, estando comprometido “com a resolução dos problemas”.

“Vimos a este debate a requerimento de um partido, o Chega, cujo programa eleitoral fui ler com interesse. O programa eleitoral com que o Chega se apresentou nas últimas [eleições] legislativas diz o seguinte sobre carreiras de professores: nada, rigorosamente nada”, atirou João Costa à bancada de André Ventura.

Numa alusão aos tempos em que Ventura era militante do PSD, João Costa defendeu que o programa do Chega “volta a afirmar a vontade de fazer da escola pública apenas uma oferta, com o explícito, e aí bem referido, propósito de desviar dinheiros públicos para as escolas privadas como já se fez no passado no tempo em que o senhor Ventura ainda era militante do partido que governava com muito orgulho, e em devido tempo corrigido pelo PS”.

Na opinião do governante, o Chega está “apenas a navegar a onda do descontentamento”.

João Costa criticou os “retratos catastróficos sobre a escola pública” que disse ter ouvido por parte dos partidos durante o debate, “que só desmerecem também o trabalho dos profissionais como se a escola pública não tivesse um passado e um presente de sucesso”.

“Muitos do que aqui estão a criticar a escola pública estudaram felizmente na escola pública. Dá vontade de perguntar como é que chegaram aqui se a escola pública em Portugal é assim tão má”, atirou.

O ministro da Educação criticou “posições intransigentes, incompatíveis com a boa-fé de um processo negocial, sem preocupação real com a sustentabilidade das medidas ou com outras carreiras”.

“Aparentes solidariedades com os professores de quem já lhes cortou vencimentos no passado, de quem lhes cortou subsídios, de quem despediu 28 mil professores e agora vem apresentar uma solidariedade para tentar comover”, afirmou, dirigindo-se à bancada do PSD.

João Costa salientou várias das propostas que o Governo colocou na mesa negocial, como “a passagem dos atuais 10 quadros de zona pedagógica para 63, garantindo, em mais de 95% dos casos, distâncias máximas de 50 quilómetros”, a “agilização dos mecanismos de permuta entre professores, por mútuo acordo, para potenciar a aproximação à residência” ou a “resolução dos problemas de ultrapassagens nas colocações e vinculações”.

Entre outras propostas, João Costa salientou “a alteração das condições de vinculação, contabilizando o tempo de serviço acumulado e introduzindo um processo de vinculação dinâmica que permitirá vincular já este ano mais de 10.500 professores com o consequente reposicionamento na carreira e valorização salarial”.