Em Katowice, na segunda semana da 24.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP24), o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações ao SAPO24, mostrou-se confiante de que “se vai fechar o livro de regras para aquilo que é o cumprimento do Acordo de Paris”. O ministro assume, porém, que há ainda “muito trabalho pela frente”. “Uma coisa é haver países com ritmos diferentes de outros, isso é o acordo multilateral, mas não pode haver formas de diferentes de fazer medições, estas têm se ser absolutamente uniformes”, defende.

João Pedro Matos Fernandes destacou pela positiva nesta cimeira o “diálogo de Talanoa” — um diálogo facilitador, mandatado pelo Acordo de Paris. Talanoa é uma tradição das ilhas do Pacífico, enraizada nas Fiji, e que representa um diálogo inclusivo, participativo, assente na partilha de narrativas e criação de pontes. "O diálogo de Talanoa obriga, e bem, a que os ministros do mundo inteiro discutam mesmo uns com os outros, não a pensar no dia de amanhã, em que temos um papel para aprovar, mas no horizonte do próprio Acordo de Paris. Esta é de facto outra forma de ouvir da boca de quem decide os seus compromissos e também as suas dúvidas, e discuti-las para avançar. Isso já é um ganho desta conferência, e a certeza de que esse método de trabalho se vai manter nas próximas COP”, disse.

Questionado sobre o que Portugal pode trazer a esta cimeira das Nações Unidas para as alterações climáticas, o ministro fala de um país que é “um ótimo exemplo”. Portugal “começou a reduzir as suas emissões em 2005 e vai mesmo ser um país neutro em carbono em 2050”, reitera.

Estas declarações têm lugar de o ministro anunciar novas metas de redução de emissões, nomeadamente que até 2030 sejam reduzidas as emissões de gases com efeito de estufa entre 45% e 55%, assim como uma nova meta de 47% da produção de energia a partir de fontes renováveis e 80% da energia elétrica proveniente de fontes renováveis no mesmo intervalo.

As novas metas foram anunciadas no mesmo dia em que foi apresentado o roteiro para a neutralidade carbónica cujo objetivo é que Portugal esteja, em 2050, em condições de emitir anualmente 10 milhões de toneladas de dióxido de carbono, mas que as suas florestas e solos sejam capazes de compensar estas emissões, ou seja, atingir a neutralidade carbónica. Entre os cenários para alcançar este objetivo consta uma redução da produção de bovinos entre 25% a 50% até 2050, o que mereceu reações negativas da Confederação Nacional da Agricultura e da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal.

“Neste momento há um roteiro muito claro, em discussão pública, com coisas para serem afinadas, onde fica absolutamente claro que todos os setores têm de contribuir”, sendo que o maior impacto será no setor eletroprodutor e da mobilidade, refere o ministro, onde se preveem reduções de 98% das emissões. Confrontado com a polémica em torno das metas de redução da produção de gado bovino, Matos Fernandes diz que se trata de “um pequeno detalhe no contexto do roteiro” e reitera que “todos têm de contribuir”.

Para o setor agrícola, refere, prevê-se “uma redução de pouco mais de 20%” das emissões. “O roteiro [para a neutralidade carbónica] é infinitamente mais do que isso, mas obviamente há agora um período de discussão pública, e queremos ouvir as razões, mas com uma certeza: todos temos de contribuir, e o setor da pecuária vai ter de contribuir também”.

A polémica levou o PSD e o CDS a pedirem para ouvir no parlamento os ministros do Ambiente e da Agricultura.

“Claro que um roteiro destes tem que ser muito discutido, mas é um roteiro que não serve só para um compromisso interno, é um roteiro que serve para um compromisso que Portugal tem para com o mundo, no contexto do Acordo de Paris”, salienta o ministro, lembrando ainda que “o Acordo de Paris foi ratificado quase com unanimidade e sem nenhum voto contra na Assembleia da República” [o Parlamento português ratificou o Acordo de Paris em setembro de 2016 com a abstenção do PCP].

Questionado sobre os riscos de marginalização na transição para uma economia verde, o ministro assume que “o risco de marginalização existe sempre”, mas salienta que “o maior risco de marginalização presente é a inação”.

“Não fazer nada é que vai ser de facto dramático”, reitera Matos Fernandes, acrescentando que existem várias formas de mitigar efeitos negativos nesta transição, entre os quais programas que visem a reconversão de profissionais cujos setores sejam afetados, tecnologia disponível a preços menores — “A minha maior expectativa para a introdução da mobilidade elétrica - e a nossa meta é já chegarmos a 2030 com 1/3 da mobilidade elétrica - não é a cidade A ou B, ou o país C proibir mobilidade por veículos de combustão convencional, é fazer com que os veículos elétricos sejam mais baratos do que os outros, por aí teremos mesmo uma disrupção” — e através da definição de “metas claras e a longo prazo”.

“Nós podemos ser certamente flexíveis no caminho, mas não podemos ser flexíveis sobre onde queremos chegar. Há um poema de um poeta espanhol, e até é muito citado em Portugal, que diz que o caminho faz-se caminhando. Eu não concordo muito. Acho que o caminho faz-se caminhando quando sabemos para onde queremos ir. De outra forma temos um risco enorme de nos perdermos pelo meio. Nós sabemos para onde queremos ir e sabendo onde queremos chegar. O risco de não conseguirmos [limitar o aumento da temperatura média global a] 1,5ºC no final deste século tem de nos fazer ser absolutamente inflexíveis nos objetivos traçados”, defende.

O SAPO24 viajou até Katowice no âmbito da iniciativa COP by Electric Car — uma viagem que arrancou de Lisboa rumo à cidade polaca que recebe a COP24. Promovida pela Get2C, esta iniciativa visa abordar temas como sustentabilidade, mobilidade elétrica e estilos de vida. Foram mais de 3200 km, 7 países em oito dias, que o SAPO24 acompanhou no especial Missão Katowice. A Get2C atua na área das alterações climáticas, energia e mercados de carbono, trabalhando com empresas e governos. Entre os vários projetos que têm em curso, liderou o roteiro português para a neutralidade carbónica, cujos resultados preliminares foram apresentados em Portugal 4 de dezembro e serão também apresentados em Katowice, a 12 de dezembro, com a presença do Ministro do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente.

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