O documento da execução da Lei de Programação Militar (LPM), coordenado pelo Núcleo de Acompanhamento da Execução da LPM e datado de 18 março, destaca “o impacto da pandemia de covid-19, que provocou atrasos em diversos trabalhos contratualizados (…) e restrições de financiamento que conduziram ao replaneamento das atividades e o recurso à gestão flexível”.

“A execução de alguns dos projetos foi igualmente condicionada pelos cortes sucessivos na atribuição de fundos disponíveis ao longo de 2020 e a disponibilização tardia das verbas transitadas do ano anterior”, lê-se.

O relatório resume: “dos 19 projetos a decorrer, um (C-130H — Programa de Modernização de Capacidade) apresenta atrasos no seu caminho crítico e sete apresentam atrasos face ao planeado, mas passíveis de recuperação até final dos mesmos (Centros de Comando e Controlo Aéreo, Serviços de Navegação Aérea, Comunicações e Sistemas de Informação, Sistemas de Radar, Contrato de manutenção dos motores (GSP), EH-101 Sustentação de Aeronaves e Projetos Cooperativos — MHTC)”.

O processo de modificação das históricas aeronaves, sediadas na Base Aérea n.º 6 (Montijo) desde 1977, está a cargo da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, num investimento de cerca de 16 milhões de euros, com fundos comunitários, para adaptar aqueles aparelhos às regras europeias, incluindo reformulação dos sistemas de comunicação, navegação, controlo de voo e instrumentos de bordo, de modo poderem voar até 2030.

O Estado português já comprou à empresa brasileira Embraer cinco aviões KC-390 por um total de 827 milhões de euros, incluindo um simulador de voo e a manutenção das aeronaves nos primeiros 12 anos de vida, mas o primeiro destes aviões de carga e transporte só tem entrega prevista à FAP em fevereiro de 2023, seguindo-se mais um por cada ano até 2027.

Sem a modernização em curso, os “Bisontes” da esquadra 501 têm de fazer desvios de rota, com consequentes despesa e desgaste material e de recursos humanos, uma vez que não podem sobrevoar a maior parte dos países do centro da Europa.

Em 11 de julho de 2016, um destes aviões, cuja tripulação é composta por seis elementos, sofreu um acidente no Montijo, do qual resultaram três mortos, devido “à impossibilidade em controlar eficazmente a aeronave no decurso de uma manobra que visava treinar a interrupção da respetiva corrida de descolagem – manobra designada de ‘aborto à descolagem'”, concluiu então a investigação.

O quadrimotor, turbo-hélice, de asa alta e trem retrátil, fabricado pela norte-americana Lockheed, destina-se ao transporte de cargas volumosas (viaturas pesadas), lançamento de carga em paraquedas ou por extração a baixa altitude e ainda, ao lançamento de paraquedistas.

Na sua configuração sanitária, o C-130 pode transportar cerca de 70 macas ou até quase 100 feridos ou doentes.

O avião tem um comprimento maximizado de 34 metros, envergadura de 40 e uma altura de 11,5 metros.

Atinge uma velocidade máxima de perto de 600 km/h e tem autonomia para quase 6.500 quilómetros.