De acordo com uma moção que será levada a reunião camarária na quarta-feira, o Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido vai "apelar à participação cívica de todos os cidadãos na defesa de um bem coletivo que não pode ser destruído", conforme se lê em comunicado difundido hoje.

Em causa a obra anunciada na semana passada pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que visa o prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões, bem como acessibilidades marítimas a esta infraestrutura.

O movimento que apoia o autarca independente considera ser "essencial" entender a "extensão e impacto" desta obra para o Município do Porto "em todas as suas dimensões".

"Desde logo, por que a relação da cidade com o rio e com o mar faz parte da sua identidade única e que não pode ser alienada sem que haja uma justificação plena que elimine outras alternativas", diz o movimento, que exige que a Administração dos Porto de Douro e Leixões (APDL) avalie "devidamente todos os impactos ao nível da qualidade da água balnear, do regime sedimentar, análise hidrodinâmica e segurança das praias do Porto, numa visão mais ampla e completa".

O movimento Porto, o Nosso Partido questiona a necessidade de extensão de 300 metros adicionais ao quebra-mar existente, lembrando que foram estudadas soluções de menor dimensão.

Na nota, o movimento considera que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é "omisso nas razões que levaram ao seu afastamento, não avaliando tão pouco o benefício que estas poderiam representar para o ecossistema local das zonas balneares afetadas".

"De facto, o relatório refere que a solução de maior extensão permite a manobra mais segura na entrada, considerando-se a manobra possível mesmo no caso de falha de funcionamento de rebocador, mas é muito discutível que se esteja a exponenciar uma intervenção desta dimensão e a agravar as consequências na comunidade local, sem aprofundar outras alternativas que garantissem essa segurança e sem avaliar comparativamente a razoabilidade do encerramento da barra em condições de mau tempo extremo", lê-se no comunicado.

Assim, o movimento quer que sejam respondidas, na fase de consulta pública do projeto, várias questões, apontando desde logo que é "incompreensível" que o EIA não tenha incluído na análise da hidrodinâmica a praia do Castelo do Queijo, bem como as suas praias adjacentes no Município do Porto (praia Internacional e Aquário), isto de forma a "ter uma resposta sobre o comportamento da dispersão da pluma de poluição e impacte da qualidade da água balnear nas referidas praias".

Entre outros aspetos, o movimento também alerta para os impactos na prática de desporto de ondas na praia Internacional, recordando que este areal apresenta hoje condições de surfabilidade muito favoráveis.

Segundo a nota hoje divulgada pelos independentes "as conclusões apontam para uma alteração do regime de agitação marítima e concretamente uma redução generalizada da altura de onda significativa".

"Apesar de se fazer referência à implementação de recifes artificiais, a verdade é que em momento algum foram sistematizadas iniciativas mitigadoras ou alternativas que permitam reduzir o prejuízo incontornável que a extinção da prática do surf, na sua dinâmica económica e social local, representará para o Município do Porto", lê-se na nota.

Na moção que será discutida em reunião de Câmara, o movimento considera "imperativo" que o projeto da APDL anunciado pela tutela "seja reavaliado e complementado com objetivos claros" que garantam "a minimização dos seus impactos".

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