Comissão Europeia

A Comissão Europeia é o braço executivo da UE e a única entidade que pode propor leis ao Parlamento Europeu.

Sediada num imponente edifício em Bruxelas, a Comissão é também o poderoso regulador antimonopólio da UE, com o poder de investigar violações das regras de concorrência e impor pesadas multas.

É composta pela Presidência e um gabinete de 27 ministros (um por país), chamado oficialmente de Colégio de Comissários. Estima-se que cerca de 32.000 pessoas trabalhem diariamente para a Comissão.

A maioria no Parlamento Europeu elege o presidente da Comissão, embora os chefes de Estado ou de Governo do bloco devam posteriormente aprovar a decisão.

A atual presidente é a alemã Ursula von der Leyen, que ocupa o cargo desde 2019 e procura um segundo mandato de cinco anos.

Um dos comissários europeus - o "alto representante" - atua como chefe da diplomacia do bloco e coordena posições com os Estados-membros em questões de política externa. Atualmente, o cargo é ocupado pelo espanhol Josep Borrell.

 Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu, é a única instituição da UE eleita diretamente pelos cidadãos da UE, a cada cinco anos.

O Parlamento resultante das eleições desta semana terá 720 legisladores, 15 a mais do que na última legislatura.

Os legisladores negociam textos com os Estados-membros, representados pelo Conselho Europeu, antes da sua adoção final. A Comissão também participa desses debates.

Os eurodeputados também votam o orçamento plurianual da UE e apoiam os acordos internacionais, especialmente os acordos comerciais.

A sede do Parlamento está na cidade francesa de Estrasburgo, onde são realizadas sessões plenárias 12 vezes por ano, mas o trabalho continua por meio de comités e também de sessões mais curtas em Bruxelas.

 Conselho Europeu

O Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado e de Governo dos países da UE, que geralmente realizam cúpulas em Bruxelas quatro vezes por ano.

Definem os objetivos políticos do bloco, muitas vezes lidam com as questões mais delicadas politicamente e chegam a acordos sobre outros temas quando os ministros não conseguem chegar a um consenso.

A sua importância aumentou à medida que a UE enfrentou uma crise após outra, incluindo a pandemia de covid-19 e a invasão da Rússia à Ucrânia em 2022.

 Conselho da União Europeia

O Conselho da UE é o nome dado ao agrupamento dos ministros de um mesmo setor no bloco.

Os 27 ministros das Negócios Estrangeiros, Defesa, Meio Ambiente, entre outras pastas, reúnem-se periodicamente em Bruxelas ou Luxemburgo.

Essa instituição é frequentemente confundida com o Conselho da Europa, um organismo de vigilância dos Direitos Humanos também sediado em Estrasburgo, mas que não faz parte da UE.

Cada país da UE ocupa a presidência rotativa do Conselho por seis meses. No primeiro semestre deste ano, a presidência do Conselho está nas mãos da Bélgica, e no segundo será a vez da Hungria.

Algumas decisões podem ser aprovadas por este Conselho com maioria qualificada de 15 dos 27 países da UE, que representam pelo menos 65% da população do bloco. Outras questões, como política externa ou fiscal, exigem unanimidade.

Outras instituições

Além dessas três grandes instituições, a UE conta com outros importantes órgãos, como o Tribunal de Justiça da UE (TJUE), sediado em Luxemburgo, ou o Banco Central Europeu (BCE), com sede na cidade alemã de Frankfurt.

Também existem a Agência Europeia de Medicamentos em Amsterdão, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar na cidade italiana de Parma e o Tribunal de Contas Europeu, também sediado em Luxemburgo.