Pedro Duarte respondia a acusações do PS de que o Governo quer uma RTP "pequenina", com as mudanças como o fim da publicidade, numa audição no parlamento no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

O ministro assegurou que o executivo quer uma "nova RTP, moderna, do futuro", reiterando que é "uma marca excecional no país, mas não pode transformar-se num museu".

"A RTP é uma prioridade e aposta deste Governo", reforçou o governante, apontando que "hoje mais do que nunca é muito importante serviço público de rádio e televisão". O executivo não acredita que com "inação e ultraconservadorismo" se esteja a prestar um bom serviço.

Para o ministro, "o fim da publicidade é uma oportunidade para a RTP chegar a mais públicos".

Destacou ainda o aumento de capital, salientando que este é "pedido há tantos anos e temos 14,3 milhões de euros de aumento de capital".

O Plano de Ação para a Comunicação Social, divulgado em 08 de outubro, contém 30 medidas, entre as quais o fim da publicidade da RTP em 2027.

De acordo com o plano do Governo para os media, os canais de televisão da RTP deverão gradualmente, durante os próximos três anos, eliminar a publicidade comercial das suas grelhas. Paralelamente, a redução do tempo dedicado à publicidade comercial deverá ser compensada com espaços de promoção e eventos culturais, de acordo com o plano.

Nesta audição, o ministro foi também questionado sobre a eleição de Alberto Arons de Carvalho para o Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, à qual diz ter reagido com “surpresa", apontando que a RTP “precisa de paz social”.

Pedro Duarte salientou que “o Governo não tem de se pronunciar sobre isso”, mas não deixou de “manifestar surpresa” porque este órgão “está sem presidente eleito há anos, não se percebe porquê de um momento para o outro, quando saiu Leonor Beleza, de repente internamente foi eleito um novo presidente”.

É uma surpresa porque a RTP “precisa de paz social e o conselho devia ser moderação e árbitro”, explicou. O órgão precisava de um perfil que deve “lutar por menos militantismo e mais moderação”, defendeu, reiterando que a RTP “deve olhar para mais modernidade e não ultraconservadorismo”.

Mesmo assim, assegurou que o Governo “trabalhará com a RTP” e espera que os “profissionais da RTP continuem imunes a partidarização”.

Em 04 de novembro, a até então presidente do CGI da RTP, Leonor Beleza, confirmou à Lusa que tinha renunciado ao órgão.

"Renunciei à qualidade de membro do CGI por considerar que não devo manter-me como tal quando pertenço à direção de um partido político", afirmou, na altura, Leonor Beleza.

(Notícia atualizada às 17h30)