As deputadas Joana Mortágua e Sandra Cunha anunciaram na terça-feira que vão apresentar queixa da publicação na qual o deputado Bruno Vitorino (PSD) apelidou de “porcaria” a sensibilização de alunos sobre orientações sexuais.

Em causa está uma publicação do deputado social-democrata numa rede social, onde se lê “’Sensibilizar’ alunos de 11 anos sobre ‘diferentes orientações sexuais’? Com associações LGBTI à mistura? Que porcaria é esta? Cada um pode ser o que quiser, mas deixem as crianças ser crianças. Deixem as crianças em paz. Adultos a avançar sobre este campo junto de crianças é perverso. Isto tem que parar!”.

Hoje, no final da reunião do grupo parlamentar do PSD, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa, Fernando Negrão avançou aos jornalistas que endereçou uma missiva a Eduardo Ferro Rodrigues, evocando a liberdade de expressão.

“O que dominou esta reunião do grupo parlamentar foi a questão da carta que enderecei ao senhor presidente da Assembleia da República, a propósito de uma queixa que duas deputadas do Bloco de Esquerda vão fazer relativamente às declarações de um deputado do PSD”, afirmou o social-democrata.

Fernando Negrão justificou que a carta, enviada na quarta-feira, foi apresentada porque a “liberdade de expressão é sagrada e, sendo sagrada, é mais sagrada ainda no parlamento”.

Apesar de ainda não ter recebido “qualquer resposta” de Ferro Rodrigues, o líder parlamentar dos sociais-democratas pretende que a questão seja abordada na conferência de líderes.

“É isso que eu pretendo, uma discussão na conferência de líderes entre todos os líderes parlamentares e o presidente da Assembleia da República”, sustentou.

Fernando Negrão alegou que, “no dia em que um deputado se sentir condicionado quando abrir a boca para falar porque tem o receio de que alguém lhe faça uma queixa por ele dizer isto ou aquilo”, é porque se está “a começar a matar a democracia”.

“E, por isso, tomei aquela posição, direi, de alguma força, no sentido de que seja discutido este problema e que nunca mais no parlamento aconteça nenhum deputado apresentar queixas de outro deputado porque disse isto ou disse aquilo”, salientou.

Na opinião de Fernando Negrão, as expressões de Bruno Vitorino são “perfeitamente acessórias” daquilo que o deputado “diz no seu ‘post’ no ‘Facebook’”, referindo que a “página de ‘Facebook’ é uma coisa pessoal”, e que, por isso, o parlamentar “tem uma margem muito maior nessa página do que se for num discurso ou numa intervenção no parlamento”.

Assim, o líder da bancada do PSD rejeitou que as palavras de Bruno Vitorino sejam condenáveis.

“Agora, que me revejo na preocupação do deputado Bruno Vitorino relativamente a algumas situações que se passam com crianças de 11, 12, 13 anos nas escolas portuguesas, no que diz respeito ao ensino de determinadas matérias, isso revejo-me nessa preocupação”, salientou.

Fernando Negrão criticou que as crianças possam estar a ser “doutrinadas num determinado sentido”, mas afirmou que uma associação LGBT “claro que pode” ir a uma escola.

“Tem de haver pedagogia com as crianças, não é doutrinação com as crianças”, acrescentou.

Questionado se um partido ir a uma escola não constitui um caso de ativismo político, o líder do grupo parlamentar recusou essa ideia, alegando que “nunca” faz ativismo político, mas sim “pedagogia com os alunos”.

“Quando sou convidado para ir a uma escola, eu explico o que é a democracia, não digo que a democracia é o PSD, digo que a democracia é um todo onde cabem todos os partidos, é esta a grande diferença” entre pedagogia e doutrinação.

Para Fernando Negrão, uma associação LGBT “pode fazer essa pedagogia, mas não pode fazer doutrinação”.