Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável pela gestão do Norte 2020, explica que o concurso se destina a micro, pequenas e médias empresas que podem candidatar-se durante o próximo ano a um apoio que financia em 50% os custos salariais pelo período máximo de 36 meses.

No total, prevê-se a aplicação de 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE) para incentivar a contratação de recursos altamente qualificados e contribuir para elevar as competências das empresas em domínios como a Qualificação, Internacionalização e Investigação, pelo que o promotor deve enquadrar na candidatura a contratação dos recursos humanos na estratégia de inovação da empresa.

De acordo com o regulamento do concurso, disponível na página oficial do Norte 2020, os trabalhadores a contratar não podem ter vínculo de trabalho com a empresa beneficiária ou com empresas em que a beneficiária tenha a possibilidade de exercer controlo durante os 12 meses anteriores à data da candidatura.

Estas contratações também não podem corresponder a postos de trabalho de gerentes, administradores, sócios ou acionistas da empresa beneficiária.

Já na análise das candidaturas, será dada prioridade a projetos alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente da região do Norte, que identifica como nucleares os setores da cultura, criação e moda, sistemas avançados de produção, sistemas agroambientais e alimentação, bem como indústrias da mobilidade e ambiente.

Segundo a CCDR-N, o financiamento a conceder prevê, ainda, limites para o salário base mensal dos recursos humanos a contratar, com um limite mínimo de 1.500 euros e um limite máximo que pode ir até aos 3.209,67 euros para os trabalhadores com doutoramento ou pós-doutoramento.

A primeira fase do concurso decorre até 28 de fevereiro, sendo que a segunda fase se inicia nesse mesmo dia e prolonga-se até 31 de maio.

Já a terceira e quarta fases decorrem entre 31 de maio e 30 de agosto e de 30 de agosto a 17 de dezembro, respetivamente.

Gerido pela CCDR-N, e aprovado em dezembro de 2014, o Norte 2020 conta com 3,4 mil milhões de euros de verbas comunitárias, sendo que quase metade do valor (1,26 mil milhões de euros) se destina à competitividade de micro e pequenas empresas da região.

Os últimos dados disponibilizados na página oficial revelam que o Norte 2020, aprovou, até 30 de setembro, 5.800 projetos na região, que correspondem a um apoio de 1,9 mil milhões de euros de fundos comunitários, para alavancar um investimento global de 3,3 mil milhões de euros.

O NORTE 2020 é um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal que está integrado no Acordo de Parceria PORTUGAL 2020.