“Acima de tudo consideramos que esta decisão da administração do Novo Banco é imoral, não devia ter acontecido e não contribui para a credibilidade da gestão do banco nem da própria instituição”, afirmou o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, em declarações aos jornalistas no parlamento.

João Paulo Correia recordou que se trata do “segundo ano consecutivo” em que o Novo Banco decide premiar os administradores pelos resultados.

“Olhando para os resultados de 2020, vimos que mais uma vez o Novo Banco apresentar um prejuízo brutal. Esta decisão imoral é também definida numa altura em que a crise económica está dentro das portas de muitas empresas e famílias”, salientou.

O deputado socialista defendeu que a administração do Novo Banco deveria “pautar-se por um nível de decência maior e compreender a conjuntura difícil do país”.

“Portanto, consideramos que é positiva a decisão do Fundo de Resolução e do Banco de Portugal de descontar este valor da próxima transferência a realizar-se a partir do fundo”, acrescentou.

Horas antes, em declarações à Rádio Renascença, já o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, tinha feito duras críticas à decisão do Novo Banco.

“A ser verdade que a administração pretende dar um prémio de 1,9 milhões de euros aos gestores, eu considero isso uma provocação pública com custos democráticos elevados, é inaceitável e mostra que há quem continue a viver fora do país real”, afirmou José Luís Carneiro.

O Novo Banco vai atribuir um bónus referente a 2020 de 1,86 milhões de euros aos membros do Conselho de Administração Executivo liderado por António Ramalho, tendo o prémio sido diferido para 2022, após concluída a reestruturação da instituição.

No relatório e contas de 2020, enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) na terça-feira à noite, o Novo Banco garante que “nenhum pagamento” foi ainda realizado.

“Para o ano de 2020, a remuneração variável foi atribuída condicionalmente, sujeita à verificação de condições diversas, de 1.860 milhares de euros aos membros do Conselho de Administração Executivo”, lê-se no documento.

O Novo Banco anunciou no final de março que registou um prejuízo de 1.329,3 milhões de euros em 2020, um agravamento face aos 1.058,8 registados em 2019.

O Ministério das Finanças já considerou inadequado o pagamento de prémios aos administradores do Novo Banco e disse acreditar que o Fundo de Resolução irá descontar esse valor na chamada de capital, o que o Banco de Portugal já disse entretanto que acontecerá.

No ano passado, o Fundo de Resolução descontou ao valor pago ao Novo Banco a remuneração variável dos gestores, tendo por isso pago 1.035 milhões de euros em vez dos 1.037 milhões de euros pedidos pelo banco.

O Novo Banco foi criado em agosto de 2014 na resolução do Banco Espírito Santo (BES). Em 2017, aquando da venda de 75% do banco à Lone Star, foi criado um mecanismo de capitalização contingente, pelo qual o Fundo de Resolução se comprometeu a, até 2026, cobrir perdas com ativos ‘tóxicos’ com que o Novo Banco ficou do BES até 3.890 milhões de euros.

O Novo Banco já consumiu 2.976 milhões de euros de dinheiro público e, pelo contrato, pode ir buscar mais 914 milhões de euros.