De acordo com os dados apresentados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) ao jornal Público, em abril havia 613 médicos reformados a continuar no ativo em centros de saúde e ou hospitais públicos.

Trata-se de um novo recorde, sendo que 420 destes profissionais exercia funções nos cuidados de saúde primários e trabalhava a tempo parcial, dando resposta a mais de 87 mil utentes.

O diário recorda que este regime que permite a atividade de profissionais aposentados foi criado temporariamente em 2010 para contrariar a carência de médicos especialistas no SNS, mas desde então tem vindo a ser prorrogado. Aliás, este ano o Governo permitiu a contratação de 900 aposentados — bem mais do que o limite de 587 estabelecido em 2023.

Note-se que o atual executivo optou por tornar as condições deste regime ainda mais vantajosas ao melhorar a remuneração dos aposentados no seu plano de emergência para a saúde: a ideia é que ao longo de três anos, os médicos do SN nestas condições acumulem a sua pensão com 100% do vencimento-base, uma subida dos atuais 75%. Além disso, o Governo quer que os médicos aposentados em funções numa USF (unidade de saúde familiar) modelo B sejam também elegíveis para 50% dos incentivos indexados ao índice de desempenho.