John Adams, um dos pais fundadores dos EUA e seu primeiro vice-presidente, disse um dia ser este o cargo “mais insignificante alguma vez criado pelo homem”. De facto, a Constituição americana atribui apenas duas funções à vice-presidência: a de presidir ao Senado e ser a primeira na linha de sucessão caso o presidente morra, resigne ou seja demitido por motivos elencados na lei fundamental, situações que apenas aconteceram por nove vezes.

A liderança do Senado tem menos peso político do que a liderança de uma bancada parlamentar, mas o voto qualificado dá-lhe força para desempatar votações e alinhar com o seu partido. Mike Pence, vice de Donald Trump, usou este expediente por treze vezes nestes quatro anos, mas isso nunca transformou essa posição estatutária na sua prioridade política. A curiosidade no contexto em que estamos é que será nessa condição que o speaker do Senado anunciará formalmente os resultados das eleições, quando o Congresso realizar a primeira sessão legislativa a 6 de janeiro de 2020. Ou seja, podemos ter o caso de um vice-presidente alinhado (veremos até quando) com a birra pós-eleitoral de Trump, ter de ser o porta-voz da vitória oficial de Joe Biden, que tomará posse a 20 de janeiro. Mas voltemos à história da vice-presidência.

Praticamente até meados do século XX, a função esteve propositadamente esvaziada de força executiva ou de acompanhamento político próximo da função presidencial. Na prática não fazia parte do núcleo relevante da ação governativa. Eram aliás recorrentes as mudanças de vice-presidentes de um mandato presidencial para outro, o que tirava ainda mais alcance à função. Isto muda no pós-Segunda Guerra Mundial quando, em plena era de tensão nuclear entre os EUA e a União Soviética, Richard Nixon toma posse como vice-presidente do general Eisenhower, em 1953.

Foi nesta altura entendido que a exigência do momento geopolítico e as contingências da ação executiva – a transição para Harry Truman após a morte de Franklin D. Roosevelt contribuiu para essa alteração – obrigavam o vice-presidente a um maior conhecimento das decisões presidenciais e da estratégia da administração, a ter acesso a mais informação sensível e, até, a representar o país em missões ao estrangeiro, coisa que Nixon fez por sete vezes. A progressiva entrada no núcleo duro da Casa Branca traçou desde aí a nova grelha institucional da vice-presidência, até que em 1977, o estatuto se eleva ao modelo que ainda hoje perdura.

Nessa altura, Jimmy Carter trouxe o seu vice Walter Mondale para a ala oeste da Casa Branca, deu-lhe acesso a todas as reuniões e documentos, transformando-o num conselheiro abrangente da presidência, desde as prioridades legislativas internas às orientações de política externa. Desde então, tem sido este o modelo que tem pautado o estatuto dos vice-presidentes e a relação de trabalho com o presidente, naturalmente com nuances que resultam da construção do estatuto político do vice num determinado contexto, dando-lhe mais poder e influência nas grandes decisões (Dick Cheney nos mandatos de George W. Bush), um papel de sustentação de importantes sectores partidários (Mike Pence neste mandato de Donald Trump), ou nalgumas matérias específicas (George H. Bush com Ronald Reagan; Al Gore com Bill Clinton; Joe Biden com Barack Obama). Já perceberam onde quero chegar? Exactamente: a Kamala Harris, a maior novidade destas últimas eleições e a principal estrela em ascensão na política americana.

Vejamos, antes de mais, alguns dados. Se só os afro-americanos tivessem votado, os democratas teriam ganho em todos os estados, apesar da subida de Trump nesse eleitorado nalgumas geografias. Se só as mulheres tivessem votado, Biden perderia apenas treze estados, nenhum deles do grupo que decidiu estas eleições. E se só os jovens tivessem votado, os democratas teriam perdido apenas seis estados, também nenhum decisivo na decisão final.

Estes três eleitorados, mesmo estando tradicionalmente ao lado dos democratas, podem indicar que, ao contrário de muitas análises que desvalorizaram a escolha, Kamala Harris foi uma aposta eleitoral ganha: trouxe novidade a uma corrida envelhecida e cristalizada; mostrou a renovação do “sonho americano” a minorias e jovens; provou que o conteúdo curricular é importante na política espectáculo. Mais: que esta trilogia tem validade acrescida num ambiente tóxico de luta de trincheiras, egocentrismo trumpista, ou de uma hiperpolarização bloqueadora de decisões que ataquem os problemas reais desses eleitores: justiça, segurança, igualdade de oportunidades, proteção à saúde, esbatimento das desigualdades económicas, combate às alterações climáticas.

Kamala Harris foi uma voz importante como procuradora na Califórnia e senadora pelo mesmo estado na imperativa justiça racial, no debate sobre o controlo apertado no direito ao porte de armas, na travagem da violência policial, na igualdade de oportunidades na educação, na preservação da identidade americana como país de imigração e integração, na capacidade aspiracional passada às raparigas, para que lutem por um sistema menos estigmatizado, desigual e estereotipado.

A importância da sua eleição é o corolário de tudo isto, mas igualmente a garantia que o médio prazo democrata está assegurado na liderança, simultaneamente sensata, trabalhadora e representativa da América cosmopolita, aberta e tolerante. Claro que há outra, mais sensível a travar a visão progressista, mas pelo menos a etapa que se segue tem nos cargos mais altos da administração alguém que passou os últimos 40 anos a forjar compromissos (Biden) e alguém com prioridades potencialmente alinháveis com sectores que votaram em Trump, como as minorias étnicas e a classe mais pobre (Harris). De resto, a prova cabal da crescente importância em cumprir bem a função de vice-presidente está na projeção que o próprio Joe Biden conquistou depois dos oito anos que passou no cargo. Também sem esse imaginário, caro a muitos eleitores obamistas, teria sido mais difícil construir uma plataforma anti-Trump tão heterogénea como a que levantou para esta histórica eleição presidencial.

Este artigo não é, por tudo isto, uma análise aos resultados, à estratificação dos eleitores das duas plataformas, às peripécias da campanha, à dramatização em curso, às viragens ou continuidades que marcarão a administração Biden. Tem havido foco suficiente em tudo isso. É, sim, sobre o significado da eleição de Kamala Harris, num arco de progressiva consolidação histórica do papel da vice-presidência, ao qual ela, por fazer provavelmente parte de uma administração de transição política ou mesmo de um só mandato de Joe Biden, pode dar início a uma nova fase ao cargo: mais preponderante em campanha, logo, com mais legitimidade acumulada para influenciar o cargo; mais profissional no percurso e mais abrangente no simbolismo que carrega, logo, com maior capacidade política para projectar a função.

Tudo razões para o aumento da competitividade entre cargos e um crescimento de tensão institucional na Casa Branca. É também por isso que pode bem existir um antes e um depois de Kamala Harris na vice-presidência.

Investigador do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa e analista de política internacional na RTP, Antena 1 e Diário de Notícias.

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